Esta foi uma das ideias que Sérgio Calundungo transmitiu a propósito das eleições gerais em Angola, previstas para 2022, durante uma conferência internacional sobre justiça eleitoral realizada em Luanda.
“As eleições não são um fim em si mesmas, são um meio para consolidar a democracia, a paz e o desenvolvimento do país”, destacou o responsável.
“As eleições são muito importantes, mas não são determinantes para a nossa vida. Há mais Angola para além das eleições, por isso é importante investirmos na credibilidade do processo, em tudo aquilo que permite fazer de Angola um país credível, um país viável e harmonioso”, prosseguiu.
O representante do OPSA manifestou também preocupação com algumas “questões latentes” entre as quais o desequilíbrio no acesso aos meios de comunicação social por parte dos vários candidatos, bem como a utilização abusiva dos meios do Estado, mas apontou também aspetos positivos.
“Provavelmente vamos ter como candidata a vice-presidente uma mulher, através de uma formação política que tem grande potencial de ganhar [o MPLA, no poder em Angola desde 1975]. A impressão com que se fica é que há muito mais mulheres na lista que foi lançada agora pelo MPLA”, declarou.
Questionado sobre as leis eleitorais e sua aplicação, disse ainda que o facto de o país dispor de boas leis “é uma condição necessária, mas não é suficiente”.
“Estaríamos muito mais felizes se tivéssemos a capacidade de aplicar ou exigir o cumprimento das leis”, respondeu, acrescentando que “há muito caminho a andar”
Entre os aspetos mais problemáticos, referiu-se ao acesso aos órgãos de informação: “É bem evidente que este acesso não é dado de forma equilibrada, então temos uma lei que não está a ser cumprida”, afirmou, frisando que a lei é muito clara também quanto à utilização do poder e dos bens do Estado.
“No Huambo, tivemos um despacho de uma direção provincial convocando professores e alunos para comparecer numa passeata convocada por uma ONG [organização não-governamental] a favor de um candidato. Isto são preocupações nossas”, referiu.
Na conferência, promovida pela Ação para o Desenvolvimento Rural e Ambiente (ADRA) foram discutidos temas relacionados com o próximo pleito eleitoral – o quinto na história de Angola – tendo sido abordadas também outras experiências de justiça eleitoral em países lusófonos e anglófonos como Moçambique, São Tomé, Botsuana e Zâmbia.
