Francisco Queiroz falava à imprensa no final da reunião de balanço do Programa de Massificação do Registo Civil e Atribuição do Bilhete de Identidade, numa altura em que está a chegar ao fim a campanha do registo eleitoral oficioso, para as eleições gerais em agosto deste ano.
De acordo com o ministro, impunha-se esse balanço sobre quantos bilhetes de identidade (BI) foram emitidos desde as últimas eleições, em 2017, quantos bilhetes existem no país, quantos cidadãos estão identificados e como é que o processo decorreu.
“A informação que obtivemos depois desta reunião de balanço foi que foram identificados até agora 12,5 milhões cidadãos nacionais, são estes os cidadãos que têm BI. Destes, 10,2 milhões são cidadãos maiores, que podem votar. Estes números foram impulsionados pela campanha de registo e atribuição de BI que funciona desde novembro de 2019”, frisou.
O governante angolano considerou “muito positivo” o resultado da campanha, que conta com o financiamento “forte” do Cofre Geral de Justiça, no valor de 5,1 milhões de dólares (4,6 milhões de euros).
“Este investimento totalmente feito pelo cofre impulsionou o trabalho de identificação da população desde 2019, altura em que se iniciou a campanha de registo e atribuição do BI”, reforçou.
Segundo Francisco Queiroz, no exterior foram emitidos até agora 15.919 novos bilhetes, pela primeira vez, mas o número de cidadãos com capacidade para votar é maior.
Relativamente aos desafios, Francisco Queiroz frisou a necessidade de se identificar quem morreu, porque para a emissão do registo de óbito são exigidos dados do bilhete de identificação.
“Exige o número do BI, exige a data de nascimento e exige também a indicação da causa da morte e esses dados nem sempre são entregues para que se possa saber exatamente quem morreu, como morreu e onde está sepultado”, salientou.
O titular da pasta da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola realçou que a dificuldade de identificação dos falecidos é acrescida, porque “muitos cidadãos morrem e são sepultados em cemitérios locais, muitos deles nem sequer são conhecidos”.
“Portanto, é uma dificuldade que nós temos. Aqui nesta reunião demos orientações às delegações provinciais da justiça para que trabalhem localmente na recolha de dados e nos enviem e que também trabalhem com as autoridades tradicionais, no sentido de obter o maior número de informação sobre os mortos em cada localidade, para que possamos ter um número aproximado de quem faleceu”, acrescentou.
Outra situação informada tem a ver com a entrega dos 281.000 bilhetes de identidade que estão nos postos de identificação e não foram levantados pelos seus titulares, tendo já sido entregues até agora 52.736 documentos.
“Essa campanha faz com que nós estejamos a trabalhar todos os dias, incluindo sábados, domingos e feriados, até às 17:30”, informou.
Francisco Queiroz destacou que decorre igualmente, no país e no exterior, uma campanha de sensibilização das pessoas para a troca de cartões de eleitor por bilhetes de identidade, tendo sido até agora trocados, no sentido técnico, 8.984 cartões de eleitor, dos quais 676 na diáspora.
“Foi um balanço bom, um balanço que se impunha fazer em vésperas do encerramento do registo eleitoral para se ter uma ideia do que existe em termos de BI e de cidadãos com capacidade eleitoral”, disse.
Para o sucesso da campanha, estão envolvidos o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, as Forças Armadas Angolanas, igrejas, sociedade civil, fazendeiros e autoridades tradicionais, que ajudam a chegar às zonas mais recônditas.
“Neste trabalho envolvemos brigadistas e voluntários, este valor que o cofre de justiça despendeu, estes dois mil milhões de kwanzas [4,6 milhões de euros] são exatamente para pagar os brigadistas e temos kits ambulantes, que são utilizados pelos brigadistas para chegarem às zonas mais recônditas”, referiu, admitindo dificuldades com estradas sem condições, inexistência de pontes e obstáculos vários.
