Em declarações à Lusa após uma conferência de imprensa do União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), sobre o estado democrático em Angola, 28 anos após as primeiras eleições gerais, a segunda vice-presidente do grupo parlamentar do partido do “Galo Negro”, Navita Ngolo, salientou que, nesta altura, “a imprensa já devia ser mais plural, menos partidarizada”.
Vários órgãos privados como a Global FM, Palanca TV, TV Zimbo, Radio Mais e jornal O País foram confiscadas em agosto pelo Serviço Nacional de Recuperação de Ativos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e entregues ao ministério das Telecomunicações, Tecnologias de Informação e Comunicação Social.
Os meios eram detidos pelo general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” e por Manuel Rabelais, antigo ministro da Comunicação Social e foram alegadamente criados com fundos públicos.
“Quando o Estado controla toda a imprensa, não abraça de facto o Estado democrático de direito. Há sempre a tendência de controlar o espaço noticioso, continuamos a ver espaços alargados para falar de matérias do partido que governa Angola [MPLA]”, notou a deputada, sublinhando que “a TV Zimbo e a Palanca traziam algum equilíbrio” ao panorama mediático.
Em relação ao confisco, “se, por um lado, houve ilicitude da forma como foram constituídos esses órgãos, é também necessário que haja órgãos plurais, que não dependam do Estado, para que possam servir o público”.
Sobre o caso de Edeltrudes Costa, que tem estado sob os holofotes da comunicação social mas não teve praticamente cobertura mediática em Angola, Ngolo criticou o “olhar impávido da PGR e do próprio titular do poder executivo”.
“Trata-se de uma pessoa diretamente ligada ao seu gabinete, em países normais ou o próprio diretor demitia-se ou o Presidente o demitia, ou o próprio Presidente também se demitia porque quando a corrupção chega ao seu gabinete quer dizer que também é corrupto”, destacou Navita Ngolo, considerando que o silêncio à volta do caso “só denota que alguma coisa existe”.
Além de falar na violação dos pilares do estado democrático, nomeadamente no que respeita à descentralização, liberdade de imprensa e a corrupção institucionalizada, a deputada da UNITA elogiou também o governador de Benguela, Rui Falcão, por “ter tido a coragem de denunciar a falta de competência do Governo central em materializar a descentralização político-administrativa”.
