O texto, apresentado pelo ministro das Finanças, Armando Manuel, mereceu apreciação favorável do MPLA, com 128 votos a favor, numa sessão marcada pelo abandono em bloco da oposição.
Sem os parlamentares da UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA, os deputados do partido no poder (MPLA) deram "luz verde" a este instrumento financeiro proposto pelo Executivo e levado pela segunda vez à apreciação dos representantes do povo.
De acordo com o texto aprovado, cujo conteúdo mereceu parecer independente do Tribunal de Contas, "em 2012 a evolução da economia angolana foi positiva" e demonstrou que se encontra já recuperada do ajustamento económico causado pela crise económica de 2009".
Crescimento notável nos petróleos
Segundo os gráficos do comportamento do Produto Interno Bruto (2009-2012) desta Conta Geral do Estado 2012, "o sector petrolífero demonstrou um comportamento notável, passando de um período contraccionista, nos últimos três anos, para um crescimento de 13,4 porcento, em 2012".
Este comportamento reflectiu-se não só na melhoria do preço do barril de petróleo, mas também na recuperação da produção petrolífera, com a entrada em funcionamento de novos campos.
A taxa de inflação acumulada anual, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da cidade de Luanda, segundo o Relatório Macroeconómico da Conta Geral do Estado, em 2012, cifrou-se em 9,02 porcento, comparados aos 11,4 porcento de 2011.
Entretanto, "o nível de inflação previsto de 10,0 porcento na Lei do Orçamento Geral do Estado, face a inflação real de 9,02 porcento, em 2012, apresentou uma variação negativa de 0,98 porcento".
PIB cresce na ordem de 5.2 porcento
Ao apresentar o relatório da Conta Geral do Estado referente ao exercício de 2012, o ministro das Finanças, Armando Manuel, explicou que no ano em apreciação "o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu a taxas reais, na ordem de 5.2 porcento".
Afirmou que "o saldo fiscal do exercício foi positivo, tendo-se cifrado em 2.6 porcento do PIB", tendo destacado que, no quadro deste exercício, foi possível regularizar os atrasados de 2008 e 2009, constituídos em consequência da Crise Económica Mundial.
"Não obstante tal esforço, foi possível reduzir a inflação e elevar as reservas internacionais líquidas", assegurou.
Quanto a abordagem quantitativa da Conta Geral do Estado, Armando Manuel esclareceu que o OGE estimou inicialmente uma receita na ordem de 4 mil e 501 mil milhões de Kwanzas e fixou a despesa em igual montante, que incluiu a receita decorrente do endividamento e da amortização da dívida”.
"O balanço orçamental apresentou um excedente orçamental na ordem de 495 mil milhões de Kwanzas, resultante de receitas arrecadadas no valor de 4 mil e 994 milhões de Kwanzas, representando um desempenho de 111 porcento, assim como despesas na ordem de 4 mil e 498 mil milhões de Kwanzas", vincou o ministro.
Em relação a execução da receita, disse que a realizada inclui os dados do Instituto Nacional de Segurança Social, o que permitiu situar a receita na ordem de 111 porcento, em relação a perspectiva global para o ano, fortemente influenciada pelas receitas correntes, arrecadas a receita petrolífera.
Receitas correntes acima de 4 mil milhões de Kwanzas
Acrescentou que as receitas correntes somaram 4 mil e 428 mil milhões de kwanzas, correspondendo a um nível de execução de 118 porcento, em relação a receita total arrecadada. A receita petrolífera registou um desempenho na ordem de 136 porcento.
As receitas de capital, expressou, foram executadas no valor de 565 mil milhões de Kwanzas, com uma participação de 11 porcento no computo total da receita.
O ministro das Finanças acrescentou que a despesa realizada, que inclui a componente do Instituto Nacional de Segurança Social, cifrou-se na ordem de 4 mil e 989 mil milhões de Kwanzas, correspondendo a 100 porcento da perspectiva orçamental.
Estas despesas correntes, precisou, avaliaram-se em 2 mil e 855 mil milhões de Kwanzas, tendo sido igualmente executadas em 100 porcento, com uma participação de 63.4 porcento, no cômputo das despesas totais.
A oposição abandonou a sessão depois do período de apresentação das declarações políticas, por considerar irrisórios os cinco minutos dados para intervenção de cada bancada, pelo presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.
Angop / AO24
