O caso da renúncia do Presidente do TC Manuel Aragão - Marcolino Moco
Não foi há muito que perorei sobre as coisas estranhas que se passam nos nossos tribunais superiores, onde o inacreditável, ou o quase isso, passou a ser o normal.
Jlo Todo-Poderoso
É das revelações mais poderosas da obsessão do novo poder pelo controlo de todo o poder. É uma demonstração de força que só encontra paralelo na deslenização russa, sob o comando de Stalin, ou na desestalinização russa, sob a égide de Khrushchov.
MPLA e a sua cadeira nas sessões do Tribunal Constitucional
Os últimos acontecimentos (intra e extra Tribunal Constitucional, adiante TC) vieram revelar um dado perturbador da ordem jurídica e política do país.
O processo de impugnação de ACJ e o risco de esticar demasiado a corda
Para quem, mais do que ler, estudou o comunicado do Bureau Político do MPLA de 7 de Agosto (escrito nervosamente), ficou evidente que no mesmo o MPLA autodenunciou-se como estando a par dos desenvolvimentos do processo que corre trâmites no Tribunal Constitucional (TC), da autoria de um grupo de obscuros militantes da UNITA que, na fundamentação da acção, basicamente argumentam que Adalberto Costa Júnior (ACJ) deve deixar de ser Presidente da UNITA por alegadamente terem sido violados os Estatutos da UNITA, na medida em que o então candidato não terá renunciado à nacionalidade portuguesa dentro dos prazos estabelecidos.
Magistratura Angolana e os Magistrados: Entre a falta de condições de Trabalho e a violação dos Direitos Constitucionais
Em todo Sistema (Estado) Democrático e de Direito “os Tribunais são órgãos de soberania, paralelamente aos demais órgãos de soberania mormente o Poder Executivo e Legislativo, pois, em Angola não é excepção, o que resulta do art. 105.º da Constituição da República Angolana (CRA)”.
Kilamba uma verdadeira creche de mendigos a céu aberto: libertar a economia e a vacinação economica pode ser bom para todos
Antes de abordar a presente temática, quero endereçar os meus profundos agradecimentos à a todos caríssimos leitores pelo carinho recebido e em particular aqueles que as vezes interpelam-me perguntando o porquê do meu silêncio.
Adalberto e Chivukuvuku “aterrorizam” João Lourenço
Um projecto país, nunca como agora, se impõe, como necessidade primária para a materialização do verdadeiro sonho de mulheres e homens habitantes deste torrão, carentes de uma independência imaterial.
Na república das matanças assim que Aragão recusou será o próximo a ser eliminado?
Antes tarde que nunca " como os olhos não comem ": Aragão se misturou com porcos, provou do farelo se empanturrou e agora já não quero oxalá que não seja o próximo cadáver?