Parlamento aprova voto de pesar sobre incidentes com mortos em Cafunfo
A Assembleia Nacional aprovou hoje um voto de pesar, proposto pelo grupo parlamentar do MPLA e adotado pelo parlamento, sobre os incidentes de que resultaram mortos e feridos em Cafunfo, que apela ao respeito pelas instituições do Estado.
Presidente do parlamento diz que lei obriga deputados a informarem sobre deslocações a Cafunfo
O presidente da Assembleia Nacional de Angola reafirmou hoje, em Luanda, que não designou nenhuma delegação parlamentar para se deslocar a Cafunfo, afirmando que os cinco deputados da UNITA que o fizeram foram em "missão partidária".
Deputados aprovam proposta de lei com incentivos para grandes investidores
A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, uma proposta de lei com alterações pontuais à atual lei do investimento privado, para permitir negociar incentivos, facilidades e demais direitos aos investidores de elevados montantes, sobretudo estrangeiros.
Parlamento prepara Lei que limita mandato do presidente do Tribunal Constitucional
A Assembleia Nacional está a preparar uma proposta de Lei, que pode limitar o mandato do presidente do Tribunal Constitucional.
Parlamento necessita de verbas para pagar dívidas com saúde e manutenção do edifício
A Assembleia Nacional recomendou hoje ao Governo angolano que lhe seja disponibilizada verbas para pagamento das dívidas de assistência médica e medicamentosa, manutenção dos edifícios e viaturas.