O Tribunal Constitucional de Angola considerou hoje improcedente o recurso apresentado pelo Partido de Renovação Social (PRS), concorrente às eleições gerais de 23 de agosto, sobre alegadas irregularidades na votação e contagem de boletins.
Seis jovens muçulmanos angolanos acusados pela Procuradoria-Geral da República do crime de terrorismo e de ligação ao Estado Islâmico. Cinco dos quais estão em prisão preventiva desde dezembro, vão ser julgados a 25 de setembro.
Um centro de estudo, dois economistas independentes e um empresário receiam que o MPLA ‘deite abaixo’ várias das ambições agendadas para os próximos cinco anos, se se mantiverem as divergências entre a CNE e a oposição. Ao VALOR, analistas anteveem recuos na diversificação económica, no fomento do emprego e em mais dois objectivos, que ‘entalam’ sem a confiança dos investidores no mercado interno.
Consumadas as eleições e aceites (???) os respectivos apuramentos (com as reclamações próprias deste tipo de pleitos), o MPLA vai aplicar o programa de governação com que as venceu. Serão suficientes as estratégias e políticas aí listadas - trata-se, na verdade e apenas de listas de intenções, sem, pelo menos publicamente apresentados, os estudos e modelos de fundamentação - para se vencerem os desafios existentes e, afinal, criados por uma deficiente capacidade de gestão da economia e das elevadas receitas conseguidas pelas exportações de petróleo?
Por Alves da Rocha
Luanda - O plenário do Tribunal Constitucional (TC) iniciado na manhã desta segunda-feira, em Luanda, para a análise dos recursos interpostos pelos partidos políticos UNITA, PRS, FNLA e a coligação CASA-CE, terminou por volta das 23:30 locais, sem conclusão sobre o contencioso eleitoral.
Termina na próxima quarta-feira, 13, o prazo para o Tribunal Constitucional (TC) se pronunciar sobre os recursos interpostos pela UNITA, CASA-CE, PRS e FNLA aos procedimentos utilizados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), no apuramento dos resultados definitivos que deram vitória ao MPLA, com uma maioria qualificada.
UNITA não descarta outras medidas caso a Constituição e Lei não sejam respeitadas na avaliação das suas queixas eleitorais. Entretanto, o resultado da contagem paralela dos votos do partido ficou por ser publicada.
A ONU está a investigar possíveis violações ao embargo e sanções impostas à Coreia do Norte por parte de Angola e Moçambique, segundo um novo relatório da organização.
Os partidos políticos da oposição em Angola afirmam esperar apenas que oTribunal Constitucional (TC) cumpra o que estipula a lei e garantem querer evitar que hajam instituições criadas sem legitimidade ao arrepio da lei e da Constituição. Enquanto se aguarda pela decisão do TC, analistas políticos mostram-se divididos quanto a uma solução que satisfaça as partes.
Portugal saiu da lista de países terceiros afectados pela crise dos ovos ou subprodutos contaminados com insecticida, enquanto Angola e Cabo Verde integram, segundo a Comissão Europeia.