Numa declaração do porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, é referido que os Estados Unidos da América (EUA) “estão preocupados com o anúncio”, feito segunda-feira pelo Conselho Constitucional de Moçambique, relativamente às eleições gerais de 9 de outubro, que deram a vitória à Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), e ao seu candidato presidencial, Daniel Chapo.
Recorda que “organizações da sociedade civil, partidos políticos, meios de comunicação social e observadores internacionais, incluindo os dos EUA, citaram irregularidades significativas no processo de apuramento, bem como preocupações com a falta de transparência durante todo o período eleitoral” e apela “a todas as partes interessadas para que se abstenham da violência e se envolvam numa colaboração significativa para restaurar a paz e promover a unidade”.
“Os responsáveis pelas violações dos direitos humanos, incluindo o assassinato de manifestantes e de dirigentes partidários e o uso excessivo da força pelas forças de segurança, devem ser responsabilizados. Os moçambicanos merecem eleições livres de violência e que reflitam a vontade do povo. Os EUA apelam a todas as partes interessadas para que se comprometam com reformas eleitorais e institucionais sérias para garantir o futuro de Moçambique como uma verdadeira democracia multipartidária”, acrescenta a declaração do Departamento de Estado.
O Conselho Constitucional de Moçambique proclamou na tarde de segunda-feira Daniel Chapo, candidato apoiado pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder), como vencedor da eleição a Presidente da República, com 65,17% dos votos, sucedendo no cargo a Filipe Nyusi, bem como a vitória da Frelimo, que manteve a maioria parlamentar, nas eleições gerais de 9 de outubro.
Este anúncio provocou o caos em todo o país, com manifestantes nas ruas, barricadas, pilhagens e confrontos com a polícia, que está a realizar disparos para tentar a desmobilização, com registo de pelos três mortos e vários feridos, segundo levantamentos provisórios de organizações não-governamentais no terreno.
A contestação, que desde 21 de outubro já provocou a morte de pelo menos 120 pessoas, tem sido liderada pelo candidato Venâncio Mondlane, que segundo o Conselho Constitucional obteve 24% dos votos, e que não reconhece os resultados oficiais.
A proclamação destes resultados pelo Conselho Constitucional confirmou a vitória de Daniel Chapo, jurista de 47 anos, atual secretário-geral Frelimo anunciada em 24 de outubro pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), mas na altura com 70,67%.
“Chegou a hora de pensarmos com calma e serenidade sobre a melhor forma de criar uma realidade democrática que representa a riqueza, a diversidade do país. Esse diálogo é chave para superar as nossas diferenças”, afirmou Chapo, logo após a proclamação dos resultados.
Além de Venâncio Mondlane, também Ossufo Momade, líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, até agora maior partido da oposição) e Lutero Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, terceira força parlamentar), ambos candidatos presidenciais, anunciaram que não reconhecem os resultados eleitorais.
