Terça, 05 de Julho de 2022
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Sexta, 29 Abril 2022 14:37

Comissão eleitoral angolana aguarda “momento certo” para credenciar observadores eleitorais

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) angolana disse hoje que aguarda o “momento certo, à luz da lei”, para credenciar os observadores eleitorais, “elementos importantes que asseguram a transparência do processo eleitoral”, tendo em conta as eleições de agosto.

“Sim, é claro que a observação eleitoral tem a sua importância no processo, assegura a transparência do processo, mas tem prazos em que ela deve ocorrer, portanto nos termos da lei, a observação eleitoral começa com a campanha eleitoral”, afirmou hoje o porta-voz da CNE, Lucas Quilundo, quando questionado pela Lusa.

Segundo responsável, a observação eleitoral, de entidades nacionais e estrangeiras, tem início um mês antes do dia das eleições e o processo de credenciamento “deve ter início com a convocação das eleições e o apuramento das candidaturas por parte do Tribunal Constitucional”.

“Enquanto isso não ocorre, a CNE aguarda que este momento chegue para poder operacionalizar a questão ligada à observação eleitoral”, disse Lucas Quilundo à margem do primeiro Encontro Nacional Metodológico sobre as Eleições Gerais de 2022 que iniciou hoje, em Luanda.

“É obrigação da CNE criar essas condições (para os observadores eleitorais) e tão logo chegue o momento estas (condições) estarão criadas”, realçou.

A União Europeia (UE) anunciou, em fevereiro passado, que "está pronta" para acompanhar as eleições gerais em Angola, previstas para agosto, e "mantém diálogo" com o Governo angolano e com todos parceiros importantes no processo, mas Luanda "ainda não manifestou interesse".

A embaixadora da UE em Angola, Jeannette Seppen, augurou que as próximas eleições gerais em Angola, previstas para a segunda quinzena de agosto próximo, sirvam para reforçar a democracia no país africano.

 

Orgãos locais com “perfeito domínio” das competências nas eleições gerais

O Presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE) avisou que os órgãos locais da entidade “devem ter o perfeito domínio das suas competências” durante a execução das orientações específicas, visando as eleições gerais de agosto próximo.

Órgãos locais da CNE, membros da comissão nacional, presidente das comissões provinciais eleitorais, diretores nacionais, membros da comissão provincial eleitoral de Luanda e outros participam do primeiro Encontro Nacional Metodológico sobre as Eleições Gerais de 2022 que iniciou hoje, em Luanda.

Manuel Pereira da Silva, que discursava na abertura do encontro, assinalou a preparação dos órgãos locais da CNE, como um dos propósitos do certame, para estes “terem o perfeito domínio das suas competências durante a execução das orientações específicas” do plenário do órgão.

“No quadro da implementação das tarefas, rumo a realização das eleições gerais de 2022”, salientou.

Transmitir orientações sobre a forma de cumprimento das tarefas constantes do Plano de Atividade e do Cronograma Institucional da CNE 2022 é também um dos objetivos do encontro.

“Este encontro nacional visa no essencial apresentar as linhas de força sobre as tarefas a serem executadas pela CNE e seus órgãos locais, no quadro da preparação para o melhor exercício das nossas competências na realização das eleições gerais de 2022”, disse.

Administração, finanças e gestão pessoal, formação e educação cívica eleitoral e comunicação institucional e marketing eleitoral são os temas que dominam os trabalhos deste encontro que termina no sábado.

Angola realiza na segunda quinzena de agosto deste ano, como estabelece a Constituição revista do país, as quintas eleições gerais na história do país, desde 1992.

Os últimos dois pleitos eleitorais, nomeadamente de 2012 e de 2017, não contaram com observadores da União Europeia.

Sobre o grau de execução das tarefas em curso, visando as eleições gerais de agosto próximo, o porta-voz da entidade gestora do processo eleitoral em Angola sinalizou que o balanço “é satisfatório”.

“Porquanto, as tarefas programadas foram realizadas no prazo estabelecido, como a supervisão do registo eleitoral que encerrou, o programa de lançamento de concursos públicos para a contratação de empresas prestadoras de serviço no âmbito deste processo”, frisou.

Ações relacionadas com a educação cívica dos agentes eleitorais A envolver em toda a preparação no quadro das eleições gerais constam igualmente das tarefas programas pela CNE.

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