Quarta, 25 de Mai de 2022
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Terça, 07 Dezembro 2021 17:23

MPLA Vs UNITA: Em Angola, a política faz-se de impugnações

A judicialização da política angolana tem sido uma constante nos últimos tempos, transformando os tribunais numa espécie de campo para a disputa entre vários adversários. O jogo, a longo prazo, pode ser penalizador para o MPLA e a UNITA.

Por Celso Filipe

Adalberto da Costa Júnior foi novamente eleito presidente da UNITA durante o congresso que se realizou em Luanda entre 2 e 4 de dezembro. Esta é a segunda vez que é escolhido para o cargo, após o Tribunal Constitucional ter decretado ilegal a sua primeira eleição, em novembro de 2019, na sequência de uma impugnação apresentada por militantes do movimento do Galo Negro.

Esta quinta-feira, dia 9 de dezembro, inicia-se o 8.º congresso do MPLA, o qual deverá validar a continuidade de João Lourenço como presidente do partido e também como seu cabeça de lista às eleições gerais do próximo ano.

Todavia, este congresso também foi transferido para o foro judicial, depois de António Venâncio, militante do MPLA, ter avançado com ação cautelar de impugnação junto do Tribunal Constitucional

António Venâncio viu frustrada a sua intenção de concorrer à presidência do MPLA, alegadamente por irregularidades aos estatutos do partido cometidas desde o início do processo de candidaturas.

No caso da UNITA, é bem provável que a impugnação do congresso agora realizado volte a ser notícia, até porque existia um pedido nesse sentido mesmo antes da sua realização. Pelo caminho registam-se processos disciplinares e suspensões a militantes, decisões que ainda farão correr muita tinta

Quanto ao MPLA, é previsível que o congresso valide João Lourenço como líder , mas o aparecimento de António Venâncio é um sintoma de que a unanimidade no partido pertence ao passado, Venâncio tem sido apoiado publicamente por Tchizé dos Santos, ex-deputada e filha de José Eduardo dos Santos, o que significa que existe uma ala no MPLA, ainda que na penumbra, que continua ao lado do antigo Presidente da República.

A judicialização da política

O que têm em comum estes casos? A resposta é a de que ambos apostam numa judicialização da política com o propósito claro de enfraquecer os adversários.

Trata-se de um caminho cheio de perigos e que, em última análise, põe a justiça no centro de todas as decisões. Acresce ainda que, neste particular, a justiça angolana é amiúde acusada de invariavelmente se posicionar ao lado do Governo e estar instrumentalizada pelo MPLA. Ou seja, está a ser criado um ambiente que convoca para um crescendo de crispações de desfecho imprevisível.

Este opção por minar o interior da UNITA e do MPLA, recorrendo a impugnações, acaba também por desacreditar os protagonistas políticos angolanos, fazendo deles meros peões de uma batalha que se joga no plano da retórica judicial.

Os próximos meses serão importantes para perceber se esta estratégia tem continuidade, ou os contendores irão optar por uma trégua, abrindo espaço para o debate político.

Jornal de Negócios

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