Por Carlos Pacheco
Volta e meia vêmo-la a causar efeitos impactantes na sociedade por meio de declarações bombásticas de modo a mascarar a tragédia do 27 de Maio e a purificar a biografia dos seus assassinos.
Já perdi a conta sobre o número de textos que publiquei nos últimos anos a denunciar o modus operandi dessa Comissão e as suas repetidas violações aos preceitos de justiça universal. É manifesto o seu propósito de forjar instrumentos jurídicos que sirvam para legitimar a impunidade e o perdão para os terroristas de Estado na ditadura de Agostinho Neto e cobri-los com o manto da inviolabilidade.
Não me vou repetir a falar dos fingimentos ensaiados pelos hierarcas do poder em Luanda cada vez que se referem aos direitos fundamentais do homem consagrados na Declaração Universal. Nem me vou pronunciar mais sobre os absurdos patenteados nos seus discursos pelo presidente da Comissão, o ministro da Justiça, a meu ver um especialista em contorcionismos de retórica.
As tábuas da lei universal são bem taxativas no tocante à responsabilidade do Estado de garantir às vítimas de regimes despóticos o direito à verdade sobre os danos que lhes são infligidos. Entretanto, em que direção caminha a dita Comissão? Que procedimentos tem ela adoptado a fim de se alcançar uma verdadeira reconciliação nacional e terminar de vez com o ciclo de impunidade que sufoca o país? O que se tem feito de concreto em prol da justiça de maneira a serem identificados e a punirem-se os responsáveis pelos crimes do 27 de Maio e a restituírem-se às vítimas os seus «direitos e a sua dignidade»?
A bem dizer, nada de positivo se fez, salvo promessas balofas com que se tem querido escarnecer dos cidadãos, seduzindo-os com duas ou três miragens – certidões de óbito e um memorial. Afora isso, a Comissão empenha-se em impedir que as investigações de apuramento dos crimes do netismo contra a humanidade, reclamadas pelas vítimas, alguma vez ganhem vida.
Uma casa de obscuridades, eis, em síntese, a descrição que melhor se ajusta à dita Comissão. Ou, se se preferir, uma casa de desvarios e atropelos à ciência do direito. No seu frontão devia exibir-se uma lápide com a palavra esquecimento, por ser esta exactamente a sua natureza: enganar as vítimas e promover o olvido e o funeral da história.
A exemplo de outros orgãos criados pelo Executivo do general João Lourenço, hoje tenho plena consciência que a Comissão representa uma farsa. Sem respostas construtivas, ela permanece paralizada num beco sem saída. A sua actuação está sujeita a um rigoroso controlo dos militares, são estes que fixam os parâmetros do seu funcionamento. Por se tratar de um apêndice do regime de força do MPLA, as engrenagens da Comissão são servidas por funcionários medíocres e arrivistas. Isto é, por funcionários emudecidos e blindados para os factos e prontos para chancelar qualquer coisa, sem nenhuma preocupação com a justiça, salvo o desejo de serem recompensados pelo ditador.
Com isto quero dizer que não se pode mais ignorar e silenciar a responsabilidade das Forças Armadas nas chacinas do 27 de Maio. Nenhuma outra instituição se iguala à dos militares em termos de culpa pelos crimes hediondos que devastaram Angola nos idos de 1977-1979. O saldo das suas acções criminais na ditadura de Neto é terrível, estão ainda por sistematizar, tal a extensão dos prejuízos que causou. Um dia a tropa terá de assumir o dever histórico e moral de responder pela ignomínia desse passado que envergonha o país, apesar de continuamente os políticos do MPLA fazerem de tudo para que sobre a «nudez forte da verdade» caia «o manto diáfano da fantasia» .
Repito, a Comissão em si é um receptáculo de fraudes jurídicas, só não percebe esta realidade (ou simula não perceber) quem está à espera de obter vantagens pessoais. Dela não se espera nenhum esclarecimento, os militares jamais permitirão que seja diferente. Aliás, que resultados sérios (em matéria de direitos humanos) pode a Comissão oferecer quando é a própria alta oficialidade das Forças Armadas (de mãos dadas com o general João Lourenço) a dar maus exemplos políticos e a reproduzir velhos hábitos que mancham a dignidade das instituições? Fala por si a homenagem fúnebre recentemente dispensada a um dos maiores delinquentes da história política e militar do MPLA, o general Ludy Kissassunda. Do meu ponto de vista, este acto resume de modo perfeito o lodaçal de injustiças e infâmias em que o país se atolou há décadas por sucessivas manifestações de rompimento da ordem constitucional.
É mais que evidente o recado que os senhores das armas quiseram dar à sociedade civil com este rito de veneração a um facínora da polícia secreta: primeiro, a sua total identidade com os velhos arquétipos de autoritarismo do MPLA; segundo, a sua lealdade ao novo rei; terceiro, a sua reafirmação como donos e salvadores da pátria, como ícones da alma do povo angolano e como detentores exclusivos de todos os direitos, até mesmo o direito de tutela sobre a comunidade nacional. Por se sentirem iguais a deuses, os militares entendem que nenhuma catarse sobre os escombros do passado é válida para eles. Declaram-se acima do bem e do mal. A história, no conceito desses fardados, não se presta a revisões, as execuções em massa no 27 de Maio decorreram da “plena legitimidade” que a sociedade lhes outorgou. De poderem liquidar ou pôr de joelhos não só os inimigos externos, mas também os internos. Assim, imbuídos deste espírito, coube-lhes a suprema tarefa de eliminar os sabotadores e os golpistas da facção nitista que planeavam depor Agostinho Neto.
Outro ponto fundamental para os militares é a doutrina de segurança nacional. À luz desta doutrina não existem inocentes, só culpados. A ameaça que paira sobre o país, na óptica desse grémio, reside nos outros, nos desafectos, nos opositores do MPLA e é contra esta muralha de perigos que eles se mantêm vigilantes, numa guerra interna – total e permanente –– até à pacificação completa dos espíritos.
Cafunfu, na vila mineira da Lunda Norte, é uma demonstração clara de como os militares usam de “mão forte” contra qualquer acto de desobediência ao regime do MPLA. Reprimem sem escrúpulos. Não importa aos mandões do poder o pesadelo social que se vive na região e o descontentamento explosivo da juventude que amarga há dezenas de anos o drama da destruição das suas vidas, sem alternativas de futuro – sem pão, sem emprego, sem escolas e sem dignidade. Transformou-se o sofrimento daquela massa populacional em rebelião armada e contra ela agitaram-se acusações apocalípticas para desencadear um morticínio gratuito. É tão forte a paranoia e a pulsão de morte entre os altos escalões do MPLA e as cúpulas militares que logo descobriram sementes de subversão entre os jovens e passaram-lhes certidões de óbito. Tudo porque a camada juvenil deixou de cultuar as esfinges do MPLA e abraçou outros ídolos – a liberdade de pensar e a tolerância política.
Mas não foi só contra os jovens que se despejaram labaredas de violência. A desconfiança e o impulso patológico de ver inimigos em todo o lado caiu também como um furacão em cima do resto da população civil. Soldados e policiais armados até aos dentes percorreram as ruas da povoação a bater de porta em porta a ameaçar os seus residentes.
Julgo não ser necessário procurar explicações mais longe sobre o que se passa em Angola e para compreender de onde vem esta veia criminal nos militares. Vem de longe, do período da luta armada de emancipação nacional. Do cheiro nauseabundo de carnificinas que o MPLA deixava atrás de si nas aldeias de camponeses depois de as arrasar e aprisionar os seus habitantes pelo “crime” de apoiarem outros grupos de guerrilha. Esta cultura política do ódio diz bastante sobre o que tem sido a herança de violência continuada contra os outros, os oponentes, em especial contra os jornalistas e intelectuais.
Diante deste fenómeno, é óbvio que nenhuma Comissão de Reconciliação será capaz de cumprir, no mínimo, as normas constantes da carta universal dos direitos humanos. Pela sua participação nas matanças do 27 de Maio, é difícil ver nos militares idoneidade para colaborar num programa sério de esclarecimento dos horrores de então.
O quadro é anacrónico. A julgar pelo historial anti-democrático dos militares, marcante até hoje, não pressinto nessa corporação sinais de mudança e de ruptura com o passado e a assumpção de um novo paradigma histórico. Parece-me impensável que surja tão cedo nos quartéis uma elite moderna de poder, isenta de vínculos partidários e fiadora segura da estabilidade nacional. Uma elite, em suma, que incorpore na sua doutrina os valores republicanos e se conforme com as leis ditadas por uma nova Constituição à luz da qual as Forças Armadas deverão servir o país como baluarte do Estado e defesa da soberania popular e não ser mais uma tropa do Governo ou trincheira de uma organização política.
A menos que a classe militar proceda a uma rectificação do seu pensamento, Angola de certeza terá dificuldade de avançar na direcção do progresso das suas instituições e na libertação mental do seu povo. A tentação nos fardados de intervir no jogo político na presunção de que são melhores do que os civis, e de intervir outrossim nas esferas do governo e do judiciário, fatalmente continuará a fazer-se sentir e a aprofundar o fosso de desentendimento com as forças democráticas. Eis um pequeno exemplo: a assembleia legislativa povoada por militares vestindo as cores do partido dominante. Ou a Procuradoria-Geral da República e outros orgãos controlados por generais. Uma caricatura preocupante que espelha a tendência anti-democrática do sistema político reinante em Angola, largamente monopolizado por um partido que mantém as instituições públicas confiscadas e adopta métodos austeros para se impor.
Como é possível à vista deste deserto de intolerância falar em reconciliação nacional se a própria classe castrense, alinhada com o MPLA, se interpõe como principal obstáculo à concretização de semelhante projecto? Não haja ilusões. As chefias militares têm os seus homens dentro da Comissão de Reconciliação (até um general, antigo verdugo, está lá), o que logo permite concluir que eles não vão abrir mão das suas exigências corporativistas. Diferente disto, só um milagre. A acontecer, significaria que os militares deixariam de ser a guarda-pretoriana do regime, remeter-se-iam às suas instalações e poriam termo ao estado de beligerância ininterrupto com que cravam as suas garras sobre os adversários políticos do MPLA e sobre a sociedade no seu todo.
Os acervo horrendo de calamidades do 27 de Maio, na verdade, constitui uma dolorosa chaga no inconsciente colectivo dos angolanos por evocar um inenarrável pesadelo e simbolizar o que eu chamo de ápice de todos os males na história de Angola. São crimes que escorrem pelas gretas lamacentas do Partido-Estado e se expandem em vagas sucessivas desde a independência nacional e dão rosto a um regime político desumano que dura indefinidamente.
A fechar esta reflexão, permito-me fazer uma revelação pessoal. Durante dois anos e meio fui mantido sequestrado nas enxovias do presídio de São Paulo em Luanda e ali sujeito várias vezes aos piores escárnios e agressões por parte de homens fardados. Especialmente uma noite em que quatro brutamontes encabeçados pelo tenente Carlos Jorge, verdadeiras bestas sedentas de ódio e sangue, me espancaram selvaticamente em demorado delírio de diversão, a lembrar o sadismo dos militares nazis nos campos de extermínio que bolsavam a sua alegria insana em cima dos prisioneiros enquanto os despedaçavam de pancada.
Confesso que este comportamento naqueles alarves sempre me espantou, eles não me batiam por raiva, mas por pura distração. Primo Levi, escritor italiano (1919-1987), foi tomado pela mesma surpresa no decurso do seu cativeiro no campo de Monowitz (Auschwitz-Alta Silésia), tanto assim que num dos seus escritos se interroga: «como é que, sem raiva, se pode bater numa criatura humana?» . A isto, acrescento uma outra revelação. No auge da sua fanfarronice, um dos meus algozes, empunhando um látego com o qual demoradamente me vulnerou as carnes, vangloriava-se de estar a castigar um inimigo do MPLA.
Eis aqui uma constatação saliente sobre o comportamento daqueles soldados, agentes do Estado, que tinham por responsabilidade proteger as pessoas sob a sua custódia. Em vez disso, violentavam-nas com a maior crueldade em explosões de volúpia, numa sucessão interminável de delitos gravíssimos praticados com dolo, e onde a disposição mental para a prática de actos inumanos era o que mais se evidenciava e se tolerava nas esferas oficiais.
Naturalmente que me sinto autorizado a confirmar, à vista deste inferno concentracionário, que a enxurrada de horrores naquele período de barbárie teve a mão monstruosa dos senhores da guerra. A eles se deve a redução do país a uma imensa vala de cemitérios. Se não se conhecer este lado sombrio da história, torna-se intrincado perceber o papel ambíguo da Comissão de Reconciliação que teve o despropósito (pasme-se!) de tratar em pé de igualdade as vítimas e os monstros que as torturaram e mataram. Segundo o ministro da Justiça, todos foram vítimas! Da mesma forma que se torna difícil perceber a razão nos altos comandos militares que resistem a que se faça luz sobre as torturas e os assassinatos e se revelem os nomes e os rostos dos criminosos até agora ocultos nos porões da ditadura. Folha8
