Terça, 20 de Abril de 2021
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Sexta, 05 Março 2021 09:41

Revisão da constituição, porquê só agora?

O Presidente do MPLA-PT João Lourenço, o não eleito pelo povo em 2017, em plenária do conselho de ministro, decidiu fazer um discurso do qual se pronunciou a respeito de assuntos de extrema importância acontecidos ao longo do pretérito mês e assuntos esquecidos e arquivados, mas actuais e actuantes nesse momento.

Depois da eleição do presidente da UNITA, Adalberto da Costa Júnior , novembro de 2019, esse dirigente fez menção de forma frequente, constante sobre a reforma do Estado, onde apresentou elementos concretos como: revisão da costituição, revisão da lei eleitoral, revisão do poder judicial, observação e aprofundamento e enriquecimento do poder consuetudinário, a paridade dos membros da CNE e outros… De igual modo fez a sociedade civil e de forma repetitiva, mas os super iluminados desprezaram todos. Como elementos determinantes da constituição sobre a revisão, a UNITA sugeriu a eleição directa do presidente da república, redução dos poderes excessivos, a eleição dos governadores provinciais, a separação de poderes (Executivo, Legislativo e Judicial) e outros. Mais uma vez, o regime fez tábua rasa.

Há muito que se chamou atenção para essa dita revisão, depois da mesma ter completado cinco anos de existência, quando o MPLA dizia que a mesma era uma das constituições melhores do mundo e que não precisava ser revista. Agora, porquê há pressa de a revisar? O que estará na base dessa revisão a corridas em velocidades anormais, quando se conduz em zonas urbanas com um tráfico lento?

Para as nossas estradas, não convoque Hamilton e o seu monolugar a percorrer a uma velocidade de 360 quilómetro por hora porque destruirá seu carro e se possível sua vida. Parece anedota, mas se enquadra a revisão constitucional. Agora é que não mais se falará das autarquias nem da aprovação da última lei, muito menos do massacre de Cafunfu. Grande estratégia. Conseguiram abafar a trágica situação que ainda é actual por aquilo que nesse momento aquela gente vive e sente na carne.

Os pronunciamentos do presidente do MPLA feitos na terça feira , realçando o que disse, ofusca de forma definitiva o caso Cafunfu, trás elementos de incentivos a policia em continuar a fazer o uso abusivo contra a população desarmada e por fim, sabendo que não goja de popularidade dentro do MPLA e fora dele e que seus opositores estão em maior condições de governarem Angola nos próximos cinco anos, pretende mergulhar o País num verdadeiro “CAOS”. O presidente não propós, impós suas ideias se entendestes o que diz a constituição sobre os órgãos de soberania, e a conferência de imprensa é sinal desse imperativo da parte do mesmo, realizada no dia 02/03 e já entregue ao presidente da Assembleia Nacional, onde será agendada brevemente e passará sem que nenhum deputado do mesmo partido dirá o contrário; apenas dirão: a sábia visão do presidente João Lourenço!

Fazemos votos de que estejamos errados quanto essa revisão. Mas o MPLA ao longo de quatro décadas tudo quanto fez, nada visou o bem estar dos angolanos; depois das eleições fraudulentas em 2008, impós uma constituição sem o consentimento do titular do poder ( o povo ); é claro que a mesma, não prevê um referendum para se pedir autorização, por motivos já espostos, mas se sabe que o povo quer ver seu poder respeitado e não violado regularmente. Que as nossas ideias caiam em saco roto na hora da verdade quanto esse revisão pontual da constituição! Mas a prática demontra que leoa é sempre leoa e quando se reveste de cordeiro parece pacífica, mas quando a pele é descoberta mostra o seu verdadeiro veneno. O Autoritarismo já cheira a queixado; parece questão de meses.

O emaralhado que o senhor presidente pretende implementar com essa nova alteração da constituição que se prevê retirar o artigo 47 que fala sobre as manifestações, o aumento do mandato do presidente de cinco para sete anos como tinha ensaiado anteriormente pelas bocas de alugueres e meios de comunição sociais, o adiamento das eleições gerais, o reforço dos poderes já existentes e outros, criarão de um lado, retrocesso ao processo democrático que é débil e de outro lado, um forte descontentamento social que já sobrevive e com risco de Angola tornar-se numa nova Sumália.

A astúcia do partido Estado é estratégico; essa iniciativa , uma vez a deriva, sem norte nem beira, como criar um grande mal estar no seio dos angolanos se não houver um motivo forte? Nesse sentido, começará uma série de informações , debates nos canais do povo, mas geridos como se deles fossem sobre essa revisão da constituição que irá beneficiá-los. Quando passar em plenária, aprovada na especialidade e entrar em vigor, seguramente depois de 90 dias, haverá um pulsar acelerado de tenções e ai eles entrarão em acção, usando a PIR, troppa especial e até mesmo as FAA, como sempre, dár-se-ão de vitimas, acusando ingerências nos assuntos internos, tudo para se manterem no poder e acusando algumas entidades angolanas que tudo fazem em prol Dela. Que desgraça!

Angola caminha a passos largos para uma situação politica sem precedentes, se não houver uma firme iniciativa da parte de todos e especialmente dos intelectuais e de todos os funcionários públicos. A sociedade civil já deu mostras de que está em prontidão para seguir o caminho do bem. Onde andam os ditos doutores e funcionários públicoss e privados de Angola?

Lamentamos o vosso silêncio e deixar que cada dia que passa, Angola piora porquanto vós que sois e que conhecéis a verdade, a ciência, não queréis participar de forma activa dos problemas que atingem diretamente cada de nós, dos nossos filhos e seus futuros? Mesmo a ganhar mal, com falta de salário, desvalorização da moeda, lixo por todo canto, falta de tudo, ainda permanecem em silêncio, esperando que os activistas e os politicos da oposição resolvam o problema que é de todos?

É hora de unirmo-nos numa só direcção e travar duma vez para sempre o MPLA. Devemos dizer basta a esses senhores criminosos e que pretendem a todo custo a morte acelerada do povo angolano. A tamanha desgraça que vivemos, as mortes diárias por doênças erradicadas por muitos países do mundo, como: o paludismo, as diarréias, a cólera, a febre amarela e outras, são as que mais prejudicam as familias dessa linda Angola; a fome, a falta de saude, de habitação, emprego, de vida condígna devem ser elementos de união e de reflexão em lutarmos por Angola. Angola é nosso País e não de uma meia dúzia que se pretende perpetuar-se no poder.

A oposição deve criar condições em termos razão porque as materiais estão criadas a bastante para se puder encontrar consenso com a sociedade civil para saber o que devemos fazer juntos, uma vez que a revisão não trague mudanças significativas? Na hora certa e no momento certo, cabe a vós convidardeis o povo angolano de Cabinda ao Cunene e ascultar a vontade daqueles que sofrem na pele a desgraça dos 45 anos de governação. Aquilo que o povo decidir, é o que se terá de implementar.

É chegada a hora de tudo fazermos em união para que o MPLA ou se adápte as nossas exigências ou saia antes mesmo das eleições porque não lhe convém ir à votos no próximo ano.

Por: António Correia & Talagongo Okola.

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