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Quarta, 24 Abril 2019 22:02

Gradualismo: um "apartheid eleitoral".

Numa época em que o debate gira em torno da organização das Autarquias no país, a opinião de um observador vivendo numa antiga democracia há mais de três décadas poderia ser interessante.

Angola é um país em reconstrução e especialmente em construção democrática.
Neste exercício, a consulta é a melhor ferramenta que pode ajudar a acalmar o debate e facilitar os compromissos.

Ao contrário da França, a Suíça é conhecida como um país onde a consulta é permanente. Uma das razões que faz a paz social prevalecer.

No caso de Angola, uma opção credível para o governo seria consultar todas as partes interessadas e pedir mais tempo para poder organizar as eleições em todo o território.

O Estado, como garantidor da Constituição, deve evitar violações flagrantes do mesmo, sob o risco de criar precedentes.

O princípio da igualdade de tratamento, que é muito caro ao estado de direito, proíbe qualquer segregação.

O atual discurso político tendendo a se desculpar pelo progresso em direção a mais Estado de Direito, atitudes fixas e partidárias seria apenas improdutivas.

Toda negociação exige concessões de ambos os lados. Ninguém tem o monopólio da verdade.

Chegou a hora de desapaixonar o debate sobre certos objetos, pois o objetivo é lançar as bases de uma verdadeira democracia em Angola.

Neste avanço, seria essencial estar sempre em busca de consenso, o país nunca tendo um passado democrático.

Deve-se enfatizar que o ideal seria ter uma base sólida para evitar desconstruções a cada mudança de liderança.

Escolher municípios seria lançar dúvidas sobre a marcha em direção a mais Estado de Direito.

Isso resultaria em frustração e decepção. A questão essencial é a relevância dos critérios usados para privar uma parte da população de seu direito fundamental de eleger seus líderes.

Em termos de respeito dos Direitos humanos, isso também constituiria uma violação do direito internacional, pois o país se esforça para curar sua imagem com a chegada do presidente João Lourenço ao poder.

Por suas ações, ele surpreende a todos e ainda desperta muita simpatia, especialmente com os africanos na diáspora e nas chancelarias ocidentais. Os angolanos na diáspora sentem-se cada vez mais confortados e dignificados pela mudança histórica do país.

Pody MINGIEDI - Politólogo, Suiça.

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