O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) divulgou hoje os candidatos aprovados para as vagas de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, entre os quais consta o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), Manuel Pereira da Silva.

O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola anunciou hoje que oito novos juízes conselheiros vão reforçar o Tribunal Supremo e quatro outros o Tribunal de Contas, para aumentar o desempenho destas instituições.

Em entrevista à DW, o analista angolano, Claúdio Silva, afirma que o sistema judicial angolano carece de credibilidade e que Isabel dos Santos desconhece a Consitutição quando aborda possível candidatura a PR.

A Assembleia Nacional de Angola aprovou hoje, na generalidade, a proposta de alteração da Lei Orgânica do Tribunal Supremo, que ajusta as regras de admissão e o processo de designação de juízes, "sem violar a Constituição".

O processo de averiguação das denúncias públicas contra o juiz presidente do Tribunal Supremo (TS) e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, que corre na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), órgão da Procuradoria-Geral da República (PGR), está agora na fase de instrução preparatória, apurou o NJ junto da PGR.