Deputados culpam Governo pela suspensão de Angola das atividades desportivas internacionais
Deputados angolanos responsabilizaram hoje o Governo pela suspensão de que o Comité Olímpico Angolano (COA) foi alvo, pela Agência Mundial Antidopagem (AMA), por não adequar a lei desportiva aos estatutos daquela organização internacional.
Parlamento angolano aprova na generalidade lei sobre Segurança Nacional
O parlamento angolano aprovou hoje na generalidade a proposta de Lei de Segurança Nacional, instrumento legal que, para as autoridades, clarifica o posicionamento dos órgãos de estrutura, permitindo melhor funcionamento do sistema de segurança nacional.
Legislação angolana limita divulgação de informação desagregada sobre indústria extrativa
O Governo angolano precisa realizar alterações ao seu quadro legal para apresentar informação financeira de forma desagregada no seu próximo relatório sobre a indústria extrativa, recomendou a consultora internacional Ernest and Young (EY).
Nova lei reforça salários e mordomias dos antigos PR e vice-PR da República
Às viagens e residências juntam-se agora outras mordomias como subsídios de atavio, de morte e de funeral. Angola já não tem ex-presidentes vivos mas tem três vices em vida: Nandó, Manuel Vicente e Bornito de Sousa.
João Lourenço fala à Nação na abertura do ano parlamentar
O Presidente da República, João Lourenço, dirige, na segunda-feira, uma mensagem sobre o estado da Nação, assinalando a abertura do ano parlamentar (2023-2024) da V Legislatura da Assembleia Nacional.