Sábado, 18 de Mai de 2024
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Quinta, 18 Abril 2024 14:57

Funcionários públicos voltam à greve de 22 a 30 de abril, pedindo melhoria salarial

As centrais sindicais angolanas anunciaram hoje, em Luanda, que os trabalhadores vão voltar a paralisar, entre 22 e 30 de abril, face à falta de resposta do Governo às exigências apresentadas, essencialmente a atualização salarial.

Segundo o porta-voz das centrais sindicais, Teixeira Cândido, o facto de não haver respostas às exigências e propostas, bem como “predisposição” da parte do Governo “para encontrar soluções”, os trabalhadores vão partir para a segunda fase da greve geral interpolada.

Teixeira Cândido, o secretário-geral do Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA), lembrou que as negociações entre as partes decorrem desde 28 de dezembro de 2023, para responder ao caderno reivindicativo apresentado ao Presidente angolano, João Lourenço, em setembro do ano passado.

“Nós fizemos sete reuniões, uma verdadeira maratona, as centrais sindicais flexibilizaram em todas as questões principais, na expectativa de encontrar uma solução”, referiu Teixeira Cândido na conferência de imprensa hoje realizada.

O porta-voz das centrais sindicais afirmou que as reivindicações dos trabalhadores não visam um aumento salarial, mas sim a sua atualização para fazer face à perda do poder de compra, tendo como referência o atual preço da cesta básica e o entendimento das Nações Unidas sobre extrema pobreza.

“Este nosso caderno reivindicativo está a ser visto como sendo uma exigência absurda, [mas] não estamos a exigir que o Estado nos dê dinheiro para passar férias, nós estamos a dizer que os salários que hoje são pagos não são capazes de prover às famílias o mínimo existencial, que, traduzido, é comer”, frisou.

De acordo com Teixeira Cândido, a exigência dos trabalhadores é razoável, é mínima e aceitável, apelando à classe trabalhadora a não se inibirem com as ameaças para não aderirem à greve.

“Não nos inibamos com as faltas, com os supostos processos, felizmente o país tem leis capazes de nos proteger dessas arbitrariedades, dessas coações, dessas ameaças”, disse, exortando os trabalhadores a consentirem sacrifícios, porque “esta luta é digna”.

No caderno reivindicativo, as três centrais sindicais exigem aumento do salário mínimo nacional, dos atuais 32.000 kwanzas (35 euros), para 245.000 kwanzas (268 euros), proposta "flexibilizada", entretanto, para 100.000 kwanzas (109 euros) e um reajuste do salário da Função Pública, na ordem de 250%, e a redução em 10% do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT).

O executivo angolano decidiu propor um salário mínimo em função da dimensão da empresa, nomeadamente 48.000 kwanzas (52 euros) para as pequenas empresas, 70.000 kwanzas (76 euros) para médias empresas e 96.000 kwanzas (104 euros) para as grandes empresas, o que foi rejeitado pelos sindicatos.

As três centrais sindicais - Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos - Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical - Central Sindical (FS-CS) – exigem também a atualização dos subsídios previstos no sistema das prestações sociais do Instituto Nacional de Segurança Nacional (INSS), bem como a gestão partilhada dos fundos do INSS, conferindo “transparência necessária”.

Pela primeira vez, três centrais sindicais juntaram-se para realizar uma greve geral interpolada, tendo a primeira fase da greve ficado marcada por detenções de trabalhadores que aderiram à paralisação.

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