No centro da agenda está a análise detalhada do denominado “Pacto de Estabilidade” — também referido como “Pacto de Transição” —, uma proposta política que visa reforçar a confiança democrática e assegurar um ambiente de tranquilidade institucional no período pós-eleitoral em Angola.
Segundo informações tornadas públicas pela direção do partido, o instrumento pretende prevenir potenciais conflitos e atos de violência que possam surgir após o anúncio dos resultados das eleições gerais de 2027. A UNITA defende que a consolidação da paz social e da estabilidade política constitui um imperativo nacional, sobretudo num contexto marcado pela aproximação de novos desafios eleitorais.
O partido considera que o pacto poderá funcionar como um mecanismo de garantia mútua entre as forças políticas, promovendo a aceitação dos resultados e o respeito pelas instituições democráticas.
Entre os objetivos centrais da proposta está o reforço da confiança no princípio da alternância do poder. A UNITA sustenta que o “Pacto de Transição” deve estabelecer bases claras para uma eventual mudança de governação, assegurando que, caso a oposição vença o escrutínio, a transição ocorra de forma pacífica, organizada e estável.
Para a liderança do partido, este compromisso público representaria um sinal inequívoco de maturidade democrática e de respeito pela vontade popular.
De acordo com a posição oficial, o pacto deve centrar-se exclusivamente na definição de princípios e garantias institucionais que reforcem a transparência, a credibilidade do processo eleitoral e a aceitação dos seus resultados.
A iniciativa é apresentada como um “teste de maturidade política” para Angola, incentivando o diálogo institucional entre as principais forças políticas e promovendo consensos mínimos sobre regras eleitorais e o compromisso de respeito pelos resultados proclamados.
A reunião do Comité Permanente deverá produzir orientações políticas adicionais sobre os próximos passos do partido relativamente à formalização e apresentação pública do pacto, num momento em que o debate em torno das eleições gerais de 2027 começa a ganhar maior expressão no espaço político nacional.
