Em conferência de imprensa, o coordenador da Subcomissão de Candidaturas, Job Capapinha, afirmou que a decisão resultou da verificação de inconformidades documentais que inviabilizaram a validação da candidatura, nos termos das normas que regulam o processo eleitoral interno do MPLA.
Segundo explicou, o mandatário da candidatura declarou ter entregue 19.158 fichas de subscrição, organizadas em 152 pastas. No entanto, durante o acto de recepção da documentação, a Subcomissão constatou a falta de duas pastas correspondentes à província do Bié.
Após a conferência do material efectivamente recebido, foram contabilizadas apenas 14.493 fichas de subscrição, número substancialmente inferior ao inicialmente declarado pelo mandatário da candidatura.
De acordo com Job Capapinha, a análise da documentação revelou várias irregularidades consideradas susceptíveis de apreciação pelos órgãos competentes do partido. Entre as inconformidades identificadas figuram subscrições atribuídas a alegados militantes que não constam regularmente inscritos nos Comités de Acção do Partido (CAP), utilização de cartões de militante descontinuados, mas com datas de emissão recentes, bem como listas de apoiantes alegadamente assinadas por uma única pessoa em nome de vários militantes.
O responsável revelou ainda que foram detectados bilhetes de identidade falsificados, cuja autenticidade terá sido verificada pelos órgãos competentes.
Como exemplo, referiu o caso de Luanda, onde a Subcomissão concluiu que uma declaração de apoio atribuída à militante Jamila Uguete da Silva de Almeida, membro do Bureau Político do MPLA, era falsa. Segundo Job Capapinha, a própria dirigente comunicou formalmente ao órgão que não redigiu, não autorizou nem assinou o referido documento.
Em Cabinda, acrescentou, foi igualmente identificado um alegado apoio à candidatura acompanhado de um bilhete de identidade falsificado emitido em nome de Mateus Miranda.
O coordenador da Subcomissão afirmou ainda que, em praticamente todas as províncias, foram encontradas falsas assinaturas nos mapas de suporte, duplicação de nomes em diferentes declarações de apoio, repetição dos mesmos mapas de subscrição e cartões de militante considerados falsificados.
Na sequência da verificação documental, a Subcomissão concluiu que, das 14.493 fichas analisadas, apenas 2.561 reuniam os requisitos exigidos, representando 17,6% do total. Outras 9.659 fichas, equivalentes a 66,6%, foram consideradas inválidas, enquanto 2.273, correspondentes a 15,6%, foram classificadas como falsas.
Perante os factos apurados, Job Capapinha anunciou que o processo será remetido aos órgãos competentes do MPLA para os procedimentos previstos nos Estatutos do partido, por entender existirem elementos susceptíveis de responsabilização criminal.
O responsável informou igualmente que toda a documentação e as conclusões da apreciação foram remetidas ao mandatário da candidatura de Higino Carneiro, para conhecimento e efeitos legais.
A decisão da Subcomissão representa um novo desenvolvimento no processo de escolha da liderança do MPLA para o congresso marcado para este ano e poderá ainda dar origem a mecanismos internos de recurso ou a outras iniciativas legais por parte da equipa do candidato, caso considere existirem fundamentos para contestar a deliberação.
Equipa de Higino Carneiro vai contestar decisão
Em reacção à decisão, fontes ligadas à equipa de Higino Carneiro disseram à imprensa que será apresentada uma impugnação, recorrendo aos mecanismos previstos nas normas internas do partido.
Até ao momento, o candidato ainda não se pronunciou publicamente sobre a decisão da subcomissão.
João Lourenço é o único candidato validado
Com a exclusão da candidatura de Higino Carneiro, João Lourenço passa a ser, até ao momento, o único candidato cuja candidatura foi aceite pela subcomissão.
O actual presidente do MPLA e Presidente da República apresentou a sua recandidatura à liderança do partido em Maio. Embora a Constituição da República de Angola o impeça de concorrer a um terceiro mandato como Presidente da República, uma eventual reeleição como líder do MPLA permitir-lhe-á conduzir o processo de escolha do candidato do partido às eleições gerais previstas para 2027.
Requisitos para a liderança do partido
O regulamento eleitoral do MPLA determina que os candidatos à presidência do partido devem reunir o apoio de, pelo menos, cinco mil militantes, distribuídos por todas as províncias do país, assegurando uma representatividade nacional da candidatura.
Para os restantes cargos em disputa, o número de subscritores exigido varia entre mil e 2.500, em função do nível da estrutura partidária.
O prazo para apresentação de candidaturas termina a 25 de Outubro.
O IX Congresso Ordinário do MPLA realiza-se nos dias 9 e 10 de Dezembro de 2026, em Luanda, sob o lema "MPLA 70 Anos – Compromisso com o Povo, Confiança no Futuro", devendo reunir cerca de 3.000 delegados provenientes de todo o país.
