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Terça, 07 Novembro 2023 14:37

Primeiro-ministro de Portugal demite-se e vai ser investigado pelo Supremo Tribunal

O primeiro-ministro, António Costa, pediu a demissão ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, depois de saber que é visado numa investigação autónoma pelo Supremo Tribunal de Justiça por causa dos negócios do lítio e do hidrogénio verde.

Em causa estão suspeitas de crimes de prevaricação, de corrupção ativa e passiva de titular de cargo político e de tráfico de influência.

“Obviamente apresentei a minha demissão ao Presidente da República”, anunciou esta terça-feira António Costa. ” Foi hoje surpreendido com a informação oficialmente confirmada pelo gabinete de imprensa da Procuradoria-Geral República que já foi ou irá ser instaurado um processo-crime contra mim. Estou totalmente disponível para colaborar com a justiça em todo o que é necessário para apurar toda a verdade”, afirmou a partir da residência oficial do primeiro-ministro.

Assim, é entendimento de António Costa que “a dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeição sobre a sua integridade e boa conduta e menos ainda com a suspeita de de qualquer ato criminal”. Foram estas as razões invocadas para pedir a demissão.

Contudo, quis deixar claro que é inocente: “Quero dizer olhos nos olhos aos portugueses que não me pesa na consciência a prática de qualquer ato ilícito ou censurável”.

Esta manhã, António Costa foi duas vezes ao Palácio de Belém, depois das buscas e da detenção de dois homens da confiança do líder socialista. Pouco antes das 10h, reuniu-se durante cerca de meia hora com Marcelo Rebelo de Sousa. O chefe do Governo quis informar o Presidente da República sobre a operação em curso. Mas pelas 13h voltou Belém, após a PGR revelar que o próprio está a ser investigado em processo autónomo pelo Supremo Tribunal de Justiça.

No âmbito de inquérito dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), foram realizadas “diligências de busca para identificação e apreensão de documentos e outros meios de prova de interesse apara a descoberta da verdade”. Diz o gabinete de Lucília Gago que foram ordenadas “17 buscas domiciliárias, cinco buscas em escritório e domicilio de advogado, 20 buscas não domiciliárias, designadamente: em espaços utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro, no Ministério do Ambiente e da Ação Climática, no Ministério das Infraestruturas e na Secretaria de Estado da Energia e Clima”. E ainda na Câmara Municipal de Sines e “na sede/espaços de outras entidades públicas e de empresas”.

João Galamba é um dos arguidos e o agora primeiro-ministro demissionário vê o Supremo Tribunal de Justiça analisar suspeitas de que António Costa terá tido intervenção para “desbloquear” os negócios do lítio, do hidrogénio e do data centerde Sines, que estão a ser investigados.

“No decurso das investigações surgiu (…) o conhecimento da invocação por suspeitos do nome e da autoridade do primeiro-ministro e da sua intervenção para desbloquear procedimentos no contexto suprarreferido”. Tal como manda a lei, “tais referências serão autonomamente analisadas no âmbito de inquérito instaurado no Supremo Tribunal de Justiça”, diz o comunicado da PGR.

As diligências foram ordenadas ou autorizadas pelas entidades competentes – Ministério Público e juiz de Instrução Criminal – “e estão a ser executadas com o apoio operacional de elementos da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT)”.

Participam nas buscas 17 magistrados do Ministério Público, três magistrados judiciais, dois representantes da Ordem dos Advogados, cerca de 145 elementos da PSP e nove da AT. As buscas nos espaços utilizados pelo chefe do gabinete do Primeiro-Ministro estão a ser acompanhadas por juiz de Instrução Criminal. ECO

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