No relatório hoje divulgado “Eleições na RDCongo: Limitar os riscos de violência", a International Crisis Group escreve que o Presidente Félix Tshisekedi recandidata-se a um segundo mandato este ano perante uma oposição dividida e um conflito armado no leste do país.
"Estas eleições serão cruciais para consolidar o progresso democrático na RDCongo e a gestão não consensual do processo eleitoral aumenta o risco de eleições contestadas e de violência associada, o que pode comprometer a estabilidade do país", de acordo com o relatório.
Para a ONG, o Governo deve limitar os abusos dos serviços de segurança, a comissão eleitoral deve garantir melhor a transparência, todos os partidos devem "denunciar a retórica inflamatória" e os parceiros internacionais devem estar preparados para a mediação no caso de os resultados serem contestados.
A oposição tem sentido uma "repressão acrescida por parte do Governo", e, para que sejam mitigados os riscos de uma nova escalada de violência, "o Governo deve garantir que todos os partidos possam fazer campanha sem intimidações ou restrições indevidas. As potências africanas e ocidentais devem encorajar os políticos a chegar a um compromisso", sustenta a ONG.
"Um resultado presidencial contestado pode levar a uma crise nacional, como foi o caso em 2018", salientou o International Crisis Group no seu relatório.
O Presidente Félix Tshisekedi, "bem colocado para a reeleição", teve um mandato em que “a segurança se deteriorou em várias regiões e a expansão do setor mineiro do país não teve qualquer impacto no nível da vida da população" e espera-se que a oposição, fraturada devido ao número de candidatos, use estes argumentos.
As tensões políticas estão a aumentar, segundo a ONG, pois "os preparativos eleitorais foram marcados por numerosas controvérsias e a Ceni (Comissão Eleitoral Nacional Independente) enfrenta desafios logísticos e políticos consideráveis".
"Desde o início, a Ceni e o Governo não deram atenção à necessidade de transparência e não conseguiram coordenar-se seriamente com as missões de observação da sociedade civil", afirmou a ONG.
A menos de dois meses das eleições presidenciais, o recenseamento eleitoral "foi imperfeito e, em especial, os combates entre as forças armadas e o grupo Movimento 23 de março (M23) no Kivu do Norte - e os problemas de insegurança noutros locais - privaram mais de um milhão de cidadãos a terem acesso aos cartões de eleitor".
O recomeço dos combates no início de outubro entre o M23 e o exército levanta receios de que, mesmo que tenham o cartão de eleitor, não consigam votar devido à insegurança interna.
A Ceni tinha inscrito 47.299.364 eleitores nos cadernos eleitorais, a 23 de abril, dos 49.273.109 esperados, uma taxa de conclusão de 97,14%. Na sequência de uma auditoria externa controversa, a Ceni reduziu o número de eleitores para 43.955.183. Estes números foram contestados pela oposição e pela sociedade civil.
Segundo o relatório, em muitas regiões desta nação que faz fronteira com Angola, os funcionários eleitorais parecem ter impedido os cidadãos de se registarem, sob falsos motivos, ou só os inscreveram em troca de pagamento.
Para a garantia de eleições o mais pacíficas possível, o Governo deve limitar os abusos das forças de segurança para permitir que todos os partidos façam campanha, devem reduzir as restrições às reuniões políticas e os líderes políticos devem apelar aos seus apoiantes para que não recorram à violência, aconselhou a ONG.
