Um comunicado de imprensa da União Europeia (UE) aponta casos de restrições localizadas de movimento dos observadores e de representantes de partidos políticos e de acesso à informação.
"Muitas dessas irregularidades, publicamente reconhecidas pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), descredibilizaram o processo de apuramento de resultados, principalmente em quatro províncias", avança o comunicado.
Contudo, a UE acredita que as autoridades responsáveis pela adjudicação de queixas eleitorais poderão ainda contribuir para identificar e rectificar algumas das principais deficiências.
A CNE enviou terça-feira, ao Conselho Constitucional (CC), órgão máximo em matérias de direito constitucional e eleitoral, o 'dossier' sobre as eleições gerais realizadas a 15 de Outubro último, no país. Assim, o CC deverá dar o seu parecer sobre o escrutínio em Dezembro.
"Mesmo que as projecções de resultados, por parte de organizações da sociedade civil credíveis, confirmem os resultados do apuramento oficial provisório, a Missão de Observação Eleitoral da União Europeia considera que os problemas registados durante o processo de apuramento, e os actos de violência e de intolerância política observados durante a campanha eleitoral, evidenciam a necessidade de importantes melhoramentos para futuros pleitos eleitorais em Moçambique", refere o comunicado.
A Missão que está a terminar as suas actividades de observação em Moçambique promete, brevemente, distribuir o relatório final com recomendações e uma análise detalhada do processo.
Filipe Nyusi obteve 2.761.025 votos, o que corresponde a 57.03 por cento de votos válidos, contra 1.762.260, equivalentes a 36.61 por cento, de Afonso Dhlakama, líder da Renamo. Daviz Simango, do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), recebeu 306.884 votos, o correspondente a 6.36 por cento.
Nas legislativas, a Frelimo conseguiu 144 assentos, Renamo 89 e MDM 17. Quanto as assembleias provinciais, a Frelimo tem 485 lugares, contra 295 da Renamo e 31 do MDM.
