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Segunda, 12 Dezembro 2022 18:08

Cooperação UE/Angola contra corrupção facilitou investigações e detenções

Um representante da União Europeia (UE) em Angola destacou hoje a cooperação com o Governo angolano no combate à corrupção, que permitiu, nos últimos cinco anos, capacitar quadros para dar início a investigações criminais, detenções e congelamento de ativos.

O combate à corrupção constitui um dos principais eixos da cooperação da UE com Luanda, no âmbito do qual foram já executadas diversas iniciativas, financiadas pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento, que capacitaram os serviços nacionais nas ações de fortalecimento das instituições.

Paulo Simões discursava hoje em representação da embaixadora da UE em Angola, Jeannette Seppen, num seminário organizado pela Universidade Católica de Angola e as Nações Unidas, no âmbito da comemoração do Dia Internacional Anticorrupção.

O responsável frisou que a UE, em parceria com as Nações Unidas e outras instituições internacionais, assumiu este compromisso de unir esforços com as autoridades de Angola, para juntos conceberem um quadro de iniciativas perspetivando o reforço de uma cooperação coordenada e sustentável e participarem no combate a esse flagelo.

Paulo Simões destacou o facto de Angola, nos últimos anos, de acordo com a organização Transparência Internacional, ter passado do lugar 163, em 2015, para 136, em 2021, entre 180 países, subindo assim 27 lugares no ranking.

“É uma melhoria importante e para o alcance deste resultado foi fundamental a cooperação de Angola com a UE na área da justiça e do direito, beneficiando de uma cooperação mais estreita e o reforço dessa parceria estratégica”, afirmou.

No âmbito deste projeto, informou Paulo Simões, foi elaborada e aprovada pelos órgãos competentes, a harmonização legislativa nas áreas da corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de estupefacientes, proteção de testemunhas, perda de bens e recuperação de ativos.

De acordo com o representante da UE, foram ministrados ‘workshops’ e cursos práticos em todas as áreas e todas as instituições envolvidas, nomeadamente o Ministério da Economia e Planeamento, Banco Nacional de Angola, Presidência da República, Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, Procuradoria-Geral da República, Unidade de Informação Financeira, Ministério do Interior, Serviço de Investigação Criminal, Tribunal Supremo, entre outros.

“Estas ações de capacitação tanto humana como institucional foram cruciais para fornecer os conhecimentos básicos às instituições competentes, para se iniciar a investigação criminal, para se instalar os primeiros processos, se proceder à detenção e se congelarem os primeiros ativos produto da corrupção e branqueamento de capitais em Angola”, realçou.

Paulo Simões destacou também a criação, com o apoio de peritos contratados no âmbito da cooperação europeia, de dois novos serviços sob tutela da Procuradoria-Geral da República, designadamente o Serviço Nacional de Combate à Corrupção e o Serviço Nacional de Recuperação de Ativos.

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