OAA alerta para "inconstitucionalidade por omissão legislativa” do pacote autárquico em Angola
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA), José Luís Domingos, disse hoje que a não conclusão do pacote legislativo autárquico pelo parlamento angolano configura uma “inconstitucionalidade por omissão legislativa”, suscetível de recurso junto do Tribunal Constitucional,
Ordem dos Advogados de Angola diz que não será oposição nem instrumento de partidos
O novo bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) disse hoje que a instituição estará unicamente alinhada com o Estado de direito e “não será oposição política e nem instrumento de partidos”, defendendo reformas na Justiça angolana.
Ordem dos Advogados querem que João Lourenço trate de igual Exalgina Gamboa e Joel Leonardo
A Ordem dos Advogados de Angola pedem ao presidente João Lourenço que trate Joel Leonardo, que preside ao Tribunal Supremo, como tratou a ex-presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa.
Ordem dos Advogados avança com processo de afastamento do presidente do Supremo
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) vai iniciar o “competente procedimento legal” para afastar do cargo o presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.
OAA defende maior abordagem sobre sucessivos atrasos no início de audiências nos tribunais
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) disse hoje, na província do Huambo, que nos últimos três anos foram abertos mais de 2.600 processos-crime económico-financeiros, mas apenas 26 foram a julgamento.