Nova lei anti-vandalismo em Angola aprovada hoje “não é exercício de teimosia política” — Governo
O parlamento angolano aprovou hoje, na generalidade, a nova proposta de lei sobre o vandalismo de bens públicos, iniciativa legislativa que para o Governo “não é um exercício de teimosia política”, mas visa proteger o património público.
Angola perde 178 mil milhões de kwanzas por ano devido ao vandalismo, diz Governo
O Estado angolano perde anualmente 178 mil milhões de kwanzas (167,9 milhões de euros) como consequência de atos de vandalismo nos setores da energia, águas e transporte, disse hoje fonte oficial, justificando a nova lei contra o vandalismo.
Lei do vandalismo regressa ao parlamento para se ajustar à Constituição
O parlamento angolano volta a discutir na próxima semana a proposta de Lel sobre o Vandalismo de Bens Públicos, para ficar conforme a Constituição do pais, após o Tribunal Constitucional declarar inconstitucionais algumas normas, foi hoje anunciado.
Executivo declara guerra ao vandalismo e envia nova lei com caráter de urgência ao Parlamento
O Executivo angolano anunciou, esta quinta-feira, o reforço das medidas de combate ao vandalismo de bens públicos, tendo solicitado à Assembleia Nacional de Angola a apreciação urgente de uma nova proposta legislativa sobre vandalismo.
João Lourenço considera "assunto muito sério" a vandalização de bens públicos
O Presidente angolano apelou hoje aos três poderes e à sociedade no geral em Angola a "não dar tréguas ao crime de vandalismo de bens públicos, "um assunto muito sério que precisa ser encarado "com toda a seriedade".