Segunda, 15 de Julho de 2024
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O juiz desembargador do Tribunal da Relação João António Francisco perdeu esta semana, por decisão judicial, o apartamento luxuoso de função que lhe havia sido atribuído pelo Estado, através do Tribunal Supremo (TS), no edifício residencial Torres da Cidadela, em Luanda, por este decidir arrendá-lo a um cidadão estrangeiro, contrariando os fins para os quais havia sido atribuído TS, soube o Novo Jornal junto da 3.ª sessão da sala do civil do Tribunal de Comarca de Luanda (TCL) que julgou este caso, que se mediatizou em finais de 2023.

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Grupo de juízes liderado por Joel Leonardo argumenta ter expurgado as inconstitucionalidades do Acórdão que condenou os arguidos do conhecido ‘caso 500 milhões’, conforme orientação do Tribunal Constitucional, apesar de manter as penas.

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A economia angolana deverá registar um crescimento de cerca de 3%, no segundo trimestre deste ano, estimou hoje o secretário de Estado para o Planeamento de Angola, sublinhando a necessidade de consistência nos níveis de produção do país.

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O Tribunal Supremo angolano indeferiu uma ação popular que visava a condenação do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) por, alegadamente, falhar na obrigação de instaurar um processo disciplinar contra o presidente destas instâncias, Joel Leonardo.

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A Equipa de Perícia (EP) da Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga as acusações que pesam sobre o juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo, identificou pagamentos de produtos de limpeza a uma empresa prestadora de serviços a preços ‘estratosféricos’, no valor unitário de 165 mil kwanzas. Nos dias que correm, e com um montante semelhante, seria possível adquirir perto de 100 unidades de um litro cada do mesmo produto.

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