Conselho de Ministros aprova estratégia de endividamento 2026–2028
O Conselho de Ministros aprovou hoje, terça-feira, a Estratégia de Endividamento de Médio Prazo 2026–2028, o Plano Anual de Endividamento para 2026 e um amplo pacote de diplomas para simplificar o licenciamento, reduzir a burocracia e impulsionar o turismo.
Governo assegura transferência de imóveis da esfera do Estado para particulares
O Governo angolano vai assegurar a transferência da propriedade de imóveis da esfera jurídica do Estado para os particulares, conferindo certeza e segurança jurídicas quanto à sua titularidade e propiciando um bom ambiente de negócios no domínio imobiliário, nomeadamente a celebração de negócios jurídicos.
Independência de Angola pôs “fim à pilhagem” e deu dignidade aos angolanos - PR
O Presidente angolano disse hoje que a independência pôs fim à “pilhagem de recursos” e dignificou os angolanos, que passaram a ser “iguais aos que se julgavam superiores”, considerando que o conflito posterior foi “fomentado pelos mesmos”.
Conselho de Ministros aprova Proposta do Regime do Cofre Geral dos Tribunais
O Conselho de Ministros aprovou, esta sexta-feira, a Proposta do Regime do Jurídico do Cofre Geral dos Tribunais, documento que vai solidificar a autonomia administrativa e financeira dos tribunais da jurisdição comum e da Procuradoria-Geral da República.
Governo aprova agenda de transição digital para melhorar serviços públicos
O Conselho de Ministros de Angola aprovou hoje a Agenda de Transição Digital da Administração Pública 2027, com o objetivo de melhorar a eficiência, transparência e acessibilidade dos serviços públicos, disse fonte oficial.