O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola destacou hoje a eficácia do funcionamento dos juízes de garantias que resolveram quase 30 mil processos num ano, apesar da escassez de recursos materiais e humanos.

Desde 2020 que Singapura já não consta na lista de países onde os angolanos têm dinheiro investido, coincidindo com uma apreensão de mil milhões USD feita pelo Serviço Nacional de Recuperação de Activos. Assim, a lista de paraísos fiscais onde os angolanos investem é encabeçada pelas Maurícias e Ilha de Man, onde está 17% do dinheiro investido lá fora.

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) esclareceu, segunda-feira, em comunicado, informações que circulam nas redes sociais e replicadas por alguns meios de comunicação social, que dão conta de que, em breve os cidadãos angolanos carecerão de autorização do Governo para as viagens ao exterior do país.

O Executivo, através do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, legalizou recentemente, no Cartório Notarial da Loja dos Registos do Cazenga, a Fundação Jonas Malheiro Savimbi (JMS), dois anos depois de os familiares do líder fundador da UNITA darem entrada do processo.

Cerca de 45% dos 1.630 poços de petróleo perfurados em Angola estão fechados, embora nem todos definitivamente abandonados, disse hoje uma administradora da concessionária angolana.

A procuradora-geral da República de Moçambique, Beatriz Buchili, denunciou hoje "tentativas de intimidação" a magistrados e investigadores do Ministério Público, que visam desencorajar a investigação e combate ao crime organizado no país.

A União Europeia (UE) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) vão retomar o Diálogo Político Ministerial, prevendo-se a celebração e lançamento de acordos de cooperação e financiamento para apoio a programas regionais.

O Tribunal Supremo (TS) já está reapreciar, há uma semana, para novo parecer, o processo do "caso 500 milhões" que foi "chumbado" no Tribunal Constitucional (TC), que detectou "violações aos princípios constitucionais da legalidade, do contraditório e do julgamento justo", soube o Novo Jornal junto desta corte suprema.

Os bancos angolanos apresentam um risco “alto” de branqueamento de capitais e “médio” de financiamento do terrorismo, segundo as avaliações de risco setorial conduzidas pelo Banco Nacional de Angola (BNA).

Perto de 1,39 milhões de migrantes de 177 países, incluindo Angola, Venezuela, China e Índia, passaram nos últimos cinco meses pelo México para tentarem chegar aos Estados Unidos da América (EUA), segundo dados oficiais hoje divulgados.