Tribunais angolanos devem ser credíveis e garantir confiança aos cidadãos – Ordem Advogados
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) defendeu hoje a reforma do poder judicial, sublinhando que os tribunais devem ser credíveis, harmonizados com o Estado de direito e garantir a confiança dos cidadãos.
Advogados angolanos veem restrição dos direitos fundamentais em decreto do PR
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) pediu ao Presidente angolano a reformulação do decreto que estabelece o Regime Jurídico do número de Identificação Fiscal (NIF) por conter normas que resultam em “severas restrições” dos direitos fundamentais.
Ordem dos Advogados de Angola defende nova lei da greve “mais justa”
A Ordem dos Advogados de Angola (OAA) registou “atos de coação” durante a segunda fase da greve geral e instou o Presidente angolano, o parlamento, sindicatos e a sociedade civil a elaborarem uma lei da greve “mais justa”.
Atuação de juízes angolanos coloca em risco dignidade dos detidos - bastonário
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) considerou hoje “inaceitável” que juízes de família e do trabalho atuem como juízes de garantia, referindo que a situação coloca em risco a dignidade dos detidos.
Direitos humanos em Angola “distantes” do desejável – Ordem dos Advogados
O bastonário da Ordem dos Advogados de Angola salientou que os direitos humanos no país “estão distantes do nível aceitável e desejável”, salientando que a tarefa de os defender “é árdua e nem sempre isenta de riscos”.