Caso AGT: "Há possibilidade de Vera Daves ser ouvida"
O presidente do Conselho da Administração Geral Tributária (AGT) já foi ouvido no caso do desvio de mais de cem mil milhões de dólares. Jurista acredita que a ministra das Finanças de Angola poderá igualmente depor.
Pedido de ‘habeas corpus’ para líder de taxistas sem resposta há mais de um mês - advogado
O advogado do líder da Associação Nova Aliança dos Taxistas de Angola (ANATA), Francisco Paciente, denunciou hoje que espera há mais de um mês pela resposta ao pedido de “habeas corpus” que apresentou para o seu cliente.
Independências: Apesar de algum progresso luta contra pobreza foi perdida - investigadora
A investigadora e professora da Universidade de Évora Sílvia Roque considerou hoje que, apesar de algum progresso em 50 anos de independência, “a luta contra a pobreza foi perdida” em Angola, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.
Carlos Feijó propõe investigação sobre constitucionalismo angolano
O Professor Catedrático Carlos Feijó propôs, ontem, à comunidade académica em Angola, o aprofundamento da investigação sobre o constitucionalismo angolano, incluindo o período pré-colonial, de modo a construir uma visão mais completa da evolução das instituições políticas e jurídicas do país.
Supremo determinou devolução de bens a ex-diretor do Instituto de Estradas
O Tribunal Supremo de Angola determinou o desbloqueio das contas do ex-diretor do Instituto Nacional de Estradas (INEA), Joaquim Sebastião, bem como a restituição do património excedentário constante do processo em que foi acusado de peculato.
As sete paragens da corrupção no troço Luanda – Gabela
Na semana passada, desloquei-me à minha terra natal para uma visita de rotina à família. Durante a viagem, deparei-me com uma realidade vergonhosa e já “normalizada” por quem percorre a estrada Luanda–Gabela: a corrupção descarada.
Angola vai conceder 800 mil hectares para produção agrícola a brasileiros e chineses
O Governo angolano vai conceder 800 mil hectares de terrenos a empresários brasileiros e chineses para a implantação de polos agrícolas em diferentes províncias angolanas, entre as quais Malanje e Cuanza Norte, anunciou hoje fonte oficial.
UNITA nega perseguições a possíveis candidatos a líder do partido e garante congresso inclusivo
A UNITA, oposição angolana, disse hoje que desconhece e considera ser especulação a alegada perseguição a possíveis candidatos à liderança do partido, assegurando o congresso, marcado para novembro, será inclusivo, transparente, aberto, participativo e de renovação democrática interna.
Juiz jubilado destaca poderes de fiscalização da Constituição
O juiz conselheiro jubilado do Tribunal Constitucional Onofre dos Santos considerou, terça-feira, em Luanda, uma virtude o facto de a Constituição da República de Angola, revista pontualmente em 2021, realçar o alargamento das possibilidades de fiscalização dos actos do Executivo pela Assembleia Nacional.
MININT admite que “extorsão e corrupção” praticadas por agentes
O Ministério do Interior admite ter à disposição um observatório que se tem encarregado de registar preocupações relativas à extorsão e corrupção praticadas por alguns efectivos. O inspector-geral do MININT, Rui de Oliveira Gomes, revelou, recentemente, em declarações à imprensa, à margem do simpósio regional sobre ética institucional, haver muitos clamores da população sobre extorsão e corrupção, práticas as quais qualifica de práticas indecorosas.