O negócio "tem muitas semelhanças com uma série de negócios secretos feito no setor mineiro do Congo, onde os direitos de exploração das minas são comprados abaixo do preço de mercado por offshores, e depois "passados" a grandes empresas internacionais com um extraordinário lucro", refere a Organização Não Governamental Global Witness, num e-mail enviado à agência financeira Bloomberg.
A agência noticiosa americana explica que em causa está o pagamento, por parte da petrolífera nacional angolana Sonangol, de 95% dos direitos de exploração no Congo do bloco 14C, que tinham sido vendidos ao empresário israelita em 2006 por 500 mil dólares (370 mil euros), cerca de 300 vezes menos que o valor agora pago.
O Bloco 14C situa-se na costa norte de Angola, numa zona que é explorada em conjunto por Angola e pelo Congo, e serão os resultados desta exploração de petróleo a ressarcir os 150 milhões de dólares (110 milhões de euros) avançados agora pela Sonangol para garantir os direitos de exploração que foram vendidos a Dan Gertler, um empresário com conhecidas ligações ao Governo de Kinshasa, em 2006.
O negócio, continua a ONG, está também envolto em polémica porque a República Democrática do Congo está a violar as suas próprias leis ao não anunciar o acordo, que terá sido firmado no ano passado através da Nessergy, uma compnhia petrolífera do bilionário israelita.
A lei obriga a que qualquer contrato que envolva recursos públicos fique disponível para consulta pública até 60 dias depois da assinatura, mas a Nessergy afirma que não o pode divulgar por questões de confidencialidade contratual, ao passo que o ministro do Petróleo da RDC não respondeu aos pedidos de comentário da Bloomberg.
De acordo com Gertler, o aumento dos valores face à aquisição inicial resulta das novas descobertas de petróleo na região, da subida dos preços do "ouro negro" e do próprio advento da zona de interesse comum, que diz ter ajudado a criar.
"Apesar de a Nessergy [a empresa do israelita] ter feito consideráveis esforços para encontrar parceiros para o desenvolvimento, não conseguiu fazâ-lo durante mais de sete anos", disse o grupo do bilionário israelita numa resposta à Bloomberg, acrescentando que "para poder ajudar ao desenvolvimento do Bloco, e para impedir mais atrasos, a Nseergy concordou em abrir mão dos direitos em troca de uma comissão para compensar não ter sido capaz de desenvolver a operação".
De acordo com a consultora Petroleum Economist, o bloco em causa está adjacente ao bloco 14, que é operado pela norte-americana Chevron (31%), e tem também a participação da Eni e da Sonangol, ambas com 20%, da Total (10,01%), da japonesa Inpex, com 9,99% e da portuguesa Galp, que detém 9% dos direitos de exploração.
Lusa/A24
