A informação consta do relatório de fundamentação da revisão do OGE, que surge devido à forte quebra das receitas com o petróleo no primeiro semestre e cuja votação na generalidade, na Assembleia Nacional, está já agendada para 15 de agosto.
De acordo com o documento, a que a Lusa teve hoje acesso, as receitas fiscais (excluindo endividamento) descem 0,8% com esta revisão das contas públicas, dos atuais 3,514 biliões de kwanzas (19 mil milhões de euros) para 3,484 biliões de kwanzas (18,8 mil milhões de euros).
Entre estas receitas contam-se 1,535 biliões de kwanzas (8,3 mil milhões de euros) de impostos sobre as exportações de petróleo, que descem 9,1% face ao estimado para todo o ano no OGE ainda em vigor.
O endividamento passa a garantir 49,9% de todas receitas planeadas na revisão do Orçamento, aumentando (19,2%) de 2,913 biliões de kwanzas (15,5 mil milhões de euros) para 3,473 biliões de kwanzas (18,8 mil milhões de euros).
Na versão do OGE ainda em vigor, o peso do endividamento público nas receitas totais é de 45,3%.
O limite da receita e da despesa para 2016 passa dos atuais 6,429 biliões de kwanzas (34,9 mil milhões de euros), para 6,959 biliões de kwanzas (37,8 mil milhões de euros).
A previsão de défice para 2016 é agora de 6,8%, ainda superior aos 6% avançados a 11 de julho pelo Ministério das Finanças, num comunicado emitido então sobre os novos indicadores macroeconómicos do país, decorrente da execução orçamental no primeiro semestre, fortemente influenciada pela quebra nas receitas petrolíferas.
No OGE ainda em vigor, o Governo angolano estimava um défice fiscal de 5,5%.
Nas novas previsões, a taxa de crescimento do Produto Interno Bruto passa dos 3,3% inicialmente previstos para 1,1% (em julho a previsão era de 1,3%), o preço médio do barril de crude exportado desce de 45 para 41 dólares, enquanto a inflação dispara dos 11% para 38,5%.
LUSA
