“A questão da remoção de subsídios [aos combustíveis] não é que seja a má de toda, mas é o modo como está a ser feito, talvez. Temos trabalhado com a Unidade de Gestão da Dívida, como o Ministério das Finanças nesse sentido de que a remoção seja feita de alguma forma que consiga também mitigar os impactos sociais”, afirmou hoje Nelson Eduardo, economista sénior do Departamento Global de Política Económica do BM.
O responsável, que falava hoje durante um painel do Angola Economic Fórum (AEF2025), que decorre até sexta-feira em Luanda, recomendou ainda as autoridades angolanas a não apenas retirarem os subsídios estatais, “mas também compensar quem, de facto, deve ser compensado”.
Nelson Eduardo enalteceu também o Projeto Kwenda (programa de transferências monetárias aos mais vulneráveis em Angola) lamentando, no entanto, a “descontinuação” dos passes sociais para estudantes nos transportes públicos.
O economista sénior do BM, que foi um dos oradores no painel que abordou o “crescimento económico, investimento público e dívida pública: desafios e oportunidades”, considerou igualmente que a retirada dos subsídios aos combustíveis “é difícil, mas é um caminho inevitável” para Angola.
E defendeu que a questão da remoção dos subsídios deve ser acompanhada com uma comunicação efetiva [aos cidadãos] capaz de esclarecer as vantagens e desvantagens da remoção do subsídio, visando “atrair mais apoio social a essa medida”.
“É um caminho inevitável, mas que deve ser feito de uma forma mais consistente e um pouco mais inclusiva”, observou, realçando que o Banco Mundial defende uma “remoção sustentável”.
O Governo angolano estima poupar com a retirada das subvenções aos combustíveis cerca de 400 mil milhões de kwanzas por ano (cerca de 372 milhões de euros), com o objetivo de redirecionar recursos para setores como saúde, educação e infraestruturas.
Desde 04 de julho que o preço do litro de gasóleo em Angola passou a custar 400 kwanzas (0,37 euros) contra os anteriores 300 kwanzas (0,28 euros), uma medida que deu origem a aumentos nos transportes coletivos e privados, tendo gerado protestos.
De acordo ainda com Nelson Eduardo, não faz sentido Angola gastar cerca de dois a três mil milhões de dólares anualmente a subsidiar o combustível, quando tem tantas necessidades básicas para atender.
“Gastar 3% do Produto Interno Bruto (PIB) a subsidiar um bem que é essencial, para as famílias e indústrias, quando temos necessidades mais urgentes para serem resolvidas, como a agricultura?”, questionou. A política da remoção do subsídio ao combustível, argumentou o economista, “tem a ver, essencialmente, em melhorar o perfil da gestão das (...) finanças públicas, alocar recursos para onde são, de facto necessários”.
O economista sénior do Departamento Global de Política Económica do BM deu a conhecer ainda que a instituição financeira está a trabalhar com o Governo angolano para um novo pacote de financiamento avaliado em cerca de 750 milhões de dólares para este ano fiscal.
Explicou, na ocasião, que o referido financiamento tem como objetivo a aplicação de reformas estruturais, não apenas no domínio da remoção dos subsídios aos combustíveis, mas também na melhoria da gestão das finanças públicas, formação do capital humano, energia e tecnologia.
