Segunda, 05 de Dezembro de 2022
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Sábado, 22 Janeiro 2022 17:58

Eleições não devem trazer derrapagem orçamental significativa - BFA

O economista-chefe do Banco Fomento Angola (BFA) disse hoje não esperar uma derrapagem significativa nas contas públicas em Angola devido às eleições, defendendo o cadastro imobiliário e a Segurança Social como reformas importantes para os cidadãos.

"É comum, em muitas economias, que haja um pouco menos de contenção orçamental em anos eleitorais; porém, diria que 2022 provavelmente não se comparará a 2017, o ano eleitoral anterior", disse José Miguel Cerdeira.

Em entrevista à Lusa para analisar os principais desafios de Angola em 2022, o responsável pelo gabinete de estudos económicos do BFA admitiu que "ocorram alguns gastos para além dos limites, mas para atingir o mesmo défice de 2017 este ano, tinha que se gastar o triplo do orçamentado em investimento público, por exemplo, o que não é credível que aconteça".

Nesse ano em que João Lourenço sucedeu a José Eduardo dos Santos, "Angola teve um défice das contas públicas de 6,1% do PIB, ou seja, um desempenho pior, mesmo excluindo o gasto referente ao pagamento de juros da dívida pública", o que faz com que, considerando apenas despesa e receita referente ao próprio ano, Angola tenha registado um défice primário de 2,9% do PIB, que contrasta com o saldo nulo previsto para este ano que, excluindo juros, será um saldo primário positivo de 5,5% do PIB", explica o economista.

Sobre o ritmo de implementação das reformas, José Miguel Cerdeira admite que, "em certos casos, as reformas têm tendência em abrandar em anos eleitorais, principalmente as mais impopulares ou também de médio e longo prazo", vincando, por isso, que "será interessante perceber o rumo das reformas daqui em diante".

Em concreto, aponta: "Seria muito estruturante para Angola podermos assistir a mais progressos a nível do cadastro imobiliário, e principalmente no estabelecimento de um sistema de Segurança Social mais eficiente, que pudesse ir de encontro às expectativas dos angolanos de uma melhor rede de proteção social estatal, que seriam as iniciativas que poderiam ter mais impacto na melhoria das condições económicas e sociais dos angolanos".

Questionado sobre a possibilidade de um novo programa do FMI, José Miguel Cerdeira descarta a hipótese, apontando para um programa de monitorização: "As entrelinhas no último comunicado do Ministério das Finanças sobre a 6ª avaliação são muito claras, o Executivo vai manter o envolvimento com o FMI na base de um Programa de Monitorização Pós Financiamento – ou seja, o que ocorre normalmente após qualquer programa, e deve manter-se a relação de proximidade com o Fundo e outras instituições, através de assistência técnica".

O FMI aprovou em dezembro de 2018 um programa de ajustamento financeiro que permitiu um encaixe financeiro de 4,5 milhões de dólares, quase 4 mil milhões de euros, que durou até final de 2021.

O FMI fez uma análise muito positiva do programa, destacando várias vezes o envolvimento das autoridades e o cumprimento quase total das metas, quer quantitativas, quer qualitativas.

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