Os dados constam da Conta Geral do Estado (CGE) referente ao exercício económico de 2024, apreciada numa sessão extraordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente angolano, João Lourenço.
Em comunicado de imprensa divulgado no final do encontro, o Governo refere que os dados indicam um fortalecimento do crescimento real da economia nacional em 2024, “após um desempenho mais modesto em 2023, pois a economia nacional registou uma taxa de crescimento de 4,4%, impulsionado por uma combinação entre o crescimento do setor não petrolífero de 5,07%, e do setor petrolífero, que apresentou uma recuperação de 2,84%”.
Sobre o desempenho da execução orçamental, em 2024 as receitas arrecadadas totalizaram cerca de 25,31 biliões de kwanzas (23,5 mil milhões de euros).
A taxa de inflação, em finais de 2024, situou-se nos 27,05%, a taxa de câmbio registou um comportamento estável, mantendo-se em torno de 800 kwanzas/dólar ao longo de vários meses, e a taxa de desemprego reduziu-se ficando nos 30,4%, “como resultado do impacto da atividade económica, tendo sido gerados cerca de um milhão de empregos”.
A CGE 2024, que segue agora para a Assembleia Nacional (parlamento), apresenta, ainda, as operações de emissão de dívida, interna e externa, bem como o serviço e o ‘stock’ da dívida pública no período em referência, refletidas no balanço do Plano Anual de Endividamento.
O documento apresenta também o valor patrimonial líquido dos bens do Estado, evidenciando as aquisições, amortizações e abates realizados durante o período, e expõe a posição orçamental, financeira e patrimonial do Estado, refletida nos balanços orçamental, financeiro, patrimonial e na demonstração de variações patrimoniais.
As autoridades angolanas salientam que em relação ao setor empresarial público, em 2024, a carteira de empresas e participações do Estado no país abrangeu um total de 87 empresas (57 empresas públicas, 24 empresas de domínio público e seis participações minoritárias), sendo que para efeitos do património agregado foram consideradas apenas as empresas públicas e empresas com domínio público ativas e com atividade plena, do universo de 779 empresas sujeitas a prestação de contas.
O Orçamento Geral do Estado 2024 fixava despesas e receitas estimadas em 24,7 biliões de kwanzas (22,9 mil milhões de euros).
