Esta semana, Isabel dos Santos e restantes accionistas deram o primeiro passo para a compra da posição de 25% detida pela PT, manifestando à operadora portuguesa interesse em exercer o direito de preferência da aquisição da participação. A newsletter Africa Monitor noticiou recentemente que o preço de cerca de mil milhões de dólares pedido pela PT é “considerado exorbitante” pelos restantes accionistas da Unitel.
Segundo o Africa Monitor, a pressão exercida pela filha do presidente angolano tornou-se “mais incisiva” no sentido da venda da participação à sua holding, Geni. A alienação completa da participação é a única saída admitida pela empresária. Os restantes parceiros angolanos na UNITEL, MS-Telecom e Vidatel, secundam a posição.
A PT estará resignada com a “inevitabilidade” da sua saída da UNITEL, procurando apenas obter um máximo de “mais valias” na venda da sua participação, adianta a mesma fonte.
Braço-de-ferro para durar
Enquanto a empresária prossegue em Portugal a fusão que vai criar a grande rival da operadora portuguesa, rejeita pagar à PT, o dividendo dos lucros da Unitel. Em curso tem também importantes investimentos em África, incluindo em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, mercados importantes para a PT.
Em causa estão cerca de 245 milhões de euros devidos à PT – e recentemente reclamados pelo presidente Henrique Granadeiro. Para a operadora portuguesa, os dividendos são uma importante razão para ficar, mas a Unitel veio invocar questões legais para não os pagar.
Segundo a Unitel, a empresa que consta do registo de accionista da operadora angolana é a Portugal Telecom Internacional SGPS, detida a 100% pela Portugal Telecom SGPS. Ora, a Unitel recebeu, em 2009, uma solicitação da PT para que os dividendos fossem pagos à PT Ventures, “com sede na Madeira, detida a 100% por uma sociedade privada offshore holandesa, denominada Africatel Holdings BV”. A Africatel é a holding feita pela PT em 2007, tendo como parceiro o fundo de investimento Helios (Nigéria).
“A Unitel encontra-se na impossibilidade de efectuar a distribuição dos dividendos e, consequentemente, não haverá o pagamento de dividendos à PT até à resolução deste incumprimento e regularização por parte da PT”, diz ainda a operadora. No comunicado, é ainda deixada em aberto a possibilidade de uma escalada da disputa.
A PT SGPS está em fusão com a brasileira Oi, e a operadora angolana acredita que isto pode dar-lhe poder para que os outros accionistas comprem a participação portuguesa, 25 por cento do capital, citando uma cláusula nesse sentido. Em caso de fusão ou venda, refere, os restantes accionistas da Unitel têm direito de preferência nas acções.
A porta de saída
A interpelação da Unitel à PT a propósito do exercício do direito de compra foi amplamente dado a conhecer na comunicação social portuguesa. O argumento parte novamente das mudanças originadas pelo processo de fusão entre a PT e a brasileira Oi.
“Segundo as informações a que os accionistas da Unitel SA tiveram acesso (pela imprensa e não pela sua co-accionista), a sociedade Portugal Telecom SGPS SA irá extinguir-se como resultado dessa fusão [entre a PT e a Oi], sendo incorporada na CorpCo, mantendo, por razões meramente comerciais, a sua marca no seu país de origem através da sociedade PT Portugal. Isso implica, indirectamente, uma alteração na estrutura accionista da Unitel uma vez que a accionista de controlo final da PTI deixará de ser a PT SGPS SA e passará a ser a OI e a CorpCo. A acontecer a projectada operação, tal situação subsumir-se-á à previsão do acordo parassocial celebrado entre as accionistas da Unitel”, refere a carta à PT.
Perante a “real e efectiva possibilidade de violação do acordo parassocial pela PTI SGPS SA”, os accionistas angolanos informam que pretendem exercer o direito de preferência “que a Lei Angola, o acordo parassocial e os estatutos da sociedade lhe conferem na aquisição das acções” em causa.
Lusomonitor/AO24
