A decisão foi tornada pública esta quarta-feira na página da Presidência da República de Angola. Norberto Sodré João sucede a Joel Leonardo, que renunciou ao cargo em agosto deste ano.

Os juízes conselheiros Efigénia Clemente, Norberto Sodré e Daniel Modesto Geraldes foram, esta sexta-feira, os três mais votados na sessão de escolha dos candidatos à vaga de presidente do Tribunal Supremo, realizada na Sala do Plenário daquela instância judicial, mas a decisão final cabe ao Presidente da República, que irá escolher, entre estes três nomes, o juiz que presidirá ao Tribunal Supremo e ao Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ).

O Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de Angola anunciou hoje que os candidatos à presidência do Tribunal Supremo (TS) serão eleitos sexta-feira, preenchendo a vaga deixada por Joel Leonardo, que renunciou em agosto.

A presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Efigénia Clemente, reafirmou, esta quarta-feira (8), o compromisso com a independência dos tribunais, valorização da magistratura e o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições.

O presidente da UNITA, na oposição, disse hoje que a renúncia do presidente do Tribunal Supremo (TS) de Angola é sintomática de “crise no sistema judicial, considerando “anormal” as últimas alterações neste sistema.

Por vontade própria ou sob pressão, polémico presidente do Tribunal Supremo renuncia ao cargo e João Lourenço aceita. "Esquemas de corrupção vão passar para outras mãos, só isso", diz Rafael Marques.

Renúncia do juiz presidente do Tribunal Supremo "não surpreende", diz Rui Verde em declarações à DW. É agora o momento de avançar com reformas profundas na Justiça, sugere o jurista.

A nomeação de Júlia de Fátima Leite da Silva Ferreira como juíza conselheira do Tribunal Supremo abre caminho para a sua ascensão à presidência da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), numa escolha impulsionada pelo MPLA, que procura reforçar o controlo sobre o órgão responsável pela organização das eleições gerais de 2027.

A Presidência da República divulgou esta quinta-feira, 28, uma nota na sua página oficial onde confirma ter recebido um pedido de demissão do presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Joel Leonardo.

O presidente da Comissão Nacional Eleitoral foi aprovado como juiz conselheiro do Tribunal Supremo. "Manico", como é conhecido, é acusado de estar há demasiado tempo na CNE e de favorecer o partido no poder.