O ministro da Economia e Planeamento angolano desafiou hoje os empresários a montar no país a indústria de mistura de fertilizantes, de produção de pesticidas e de unidades de multiplicação de sementes, garantindo financiamento às iniciativas.
Foi José Eduardo dos Santos que convenceu a direcção soviética de que a estabilidade de Agostinho Neto era melhor para a URSS do que a confusão que seria inevitável se Nito Alves tivesse êxito.
É pouco provável que as eleições autárquicas em Angola se realizem esta ano como programado, mas associações cívicas alertam que não se deve responsabilizar a epidemia do coronavírus por um eventual atraso do processo.
Angola registou, nas últimas 24 horas, mais um caso recuperado ( médica cubana) e dois casos positivos, um cidadão da Guiné Conacry e uma angolana, informou hoje, quinta-feira, o secretário de Estado para Saúde Pública, Franco Mufinda.
O Tribunal Supremo tem em sua posse, desde Janeiro do corrente, um conjunto de documentos que uma instância judicial federal norte-americana enviou como “provas adicionais” ao propalado processo do arresto de turbinas, numa altura em que a empresa visada, a Aenergy, apresentou uma nova queixa nos Estados Unidos por ter sido “gravemente espoliada nos seus direitos” e sido “objecto de uma campanha difamatória orquestrada”.
O actual director Municipal da Fiscalização de Viana, Paulo Vaz Contreiras Simões foi intimado pelo Serviço de Investigação Criminal de Luanda a responder no processo 4706/2020 – OP em que se investiga o crime de natureza patrimonial sob regime de segredo de justiça.
O parlamento angolano aprovou, na especialidade, a proposta de Lei de Bases da Proteção Civil, depois de ser incluída uma “alteração substancial” relativa aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.
Carta de advogados britânicos denuncia serviços remunerados de oficiais angolanos daquela polícia ao setor privado.
Um jurista angolano considera que a proposta da Lei de Bases da Proteção Civil tem medidas que afetam direitos dos cidadãos e poderá ser declarada inconstitucional, sublinhando que o estado de emergência tem “elasticidade” suficiente para ser suavizado.
O parlamento angolano aprovou hoje a proposta de lei que altera o código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT), que obriga efetivos da polícia e forças armadas a pagarem esse imposto, apesar dos votos contra da oposição.