Um jurista angolano considera que a proposta da Lei de Bases da Proteção Civil tem medidas que afetam direitos dos cidadãos e poderá ser declarada inconstitucional, sublinhando que o estado de emergência tem “elasticidade” suficiente para ser suavizado.

O parlamento angolano aprovou hoje a proposta de lei que altera o código do Imposto sobre os Rendimentos do Trabalho (IRT), que obriga efetivos da polícia e forças armadas a pagarem esse imposto, apesar dos votos contra da oposição.

Um total de 25 mil mulheres angolanas “zungueiras” (vendedoras ambulantes) e em situação de vulnerabilidade vão beneficiar de ‘kits’ de higiene, no quadro do combate à covid-19, doados pelo Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).

As remessas dos portugueses em Angola aumentaram 10,13% no primeiro trimestre, para 45,34 milhões de euros, enquanto as verbas enviadas pelos angolanos em Portugal caíram 12,45%, para 2,32 milhões de euros.

O parlamento angolano aprovou hoje por unanimidade a legislação que altera a Lei de Bases do Sistema de Educação e Ensino, com 205 votos favoráveis, documento que contempla a gratuitidade do ensino primário e o ensino à distância.

O empreendimento que vai ser adquirido pelo Estado angolano para servir de futuro centro de pandemias, um negócio polémico de 25 milhões de dólares, é composto por um conjunto de casas degradadas que estão rodeadas de capim.

A ministra da Saúde angolana, Silvia Lutucuta, anunciou hoje seis novos casos de infeção pelo novo coronavírus em Angola, todos de contaminação local, elevando para 58 o número total de doentes de covid-19.

Papa Francisco é uma figura carismática, simples e humilde, a sua amabilidade e devoção aos serviços da igreja e da sociedade em geral, é caracterizada por um conjunto de afecto, espiritualidade, projectos, vocação e entrega total aos cristãos do Mundo inteiro e ajuda aos pobres, aos desamparados, aos órfãos e às viúvas.

A Assembleia Nacional angolana aprovou hoje, na generalidade, a proposta de alteração da Lei de Bases da Proteção Civil, com a abstenção de deputados da oposição, que consideram o diploma inconstitucional.

Dezasseis dias depois, os moradores de quatro edifícios no bairro do Cassenda, distrito urbano da Maianga, município de Luanda, suspiram de alívio com levantamento da cerca sanitária.