O presidente da Assembleia Nacional angolana defendeu hoje, em Luanda, que é prioritário os deputados encontrarem consenso sobre o exercício de fiscalização do parlamento às ações do Executivo.
O Plenário do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) deliberou, esta quarta-feira, em Luanda, a anulação do concurso público de ingresso de funcionários dos Tribunais da Jurisdição Comum, por se terem verificado irregularidades no respectivo processo.
O Grupo Parlamentar da UNITA saúda os juízes conselheiros "por fazerem prevalecer a jurisprudência" em vez da política, contribuindo "positivamente" para a consolidação de um verdadeiro Estado Democrático de Direito.
Uma funcionária do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), colocada na província do Bengo, foi detida em flagrante delito no passado dia 14 de Dezembro, por suspeita de envolvimento em crimes de corrupção, auxílio à imigração ilegal, associação criminosa, tráfico de influência e contrafacção.
O Presidente norte-americano, Donald Trump, impôs na terça-feira restrições parciais a cidadãos de mais 15 países, incluindo Angola, além de aumentar a lista de países sujeitos a uma proibição total de viagens.
O ministro do Interior de Angola disse que o passaporte eletrónico, hoje apresentado, terá impactos positivos na mobilidade dos cidadãos, no turismo, nos negócios e na cooperação internacional, esclarecendo que o passaporte vigente continua válido.
O Governo angolano apresentou hoje o passaporte eletrónico, garantindo que a caderneta com 48 páginas incorpora um 'chip' que armazena dados biométricos do titular, elementos de segurança avançados e reduz o risco de falsificação e usurpação de identidade.
No plano teórico, não encontro estatutos melhor elaborados que os do MPLA. São os mais democráticos do país.
A Assembleia Nacional aprovou nesta segunda-feira, 15, a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026, que, dentre as várias medidas, consta a valorização dos trabalhadores, com aumento salarial de 10% na Função Pública.
Ao fim-de-semana, saio para dançar. É uma terapia que adoptei para exercitar o corpo, manter a resistência física e libertar a mente. Curiosamente, há jovens que não aguentam o meu ritmo, e isso gera comentários. Ficam muito mais ofegantes do que eu quando dançam três ou quatro músicas seguidas. Ter menos idade, neste caso, não é uma variável directamente proporcional à competência.