“Man Genas”, que ficou conhecido por denunciar nas redes sociais o suposto envolvimento de autoridades no tráfico de drogas em Angola, começou hoje a ser julgado no Tribunal da Comarca de Luanda, acusado dos crimes de calúnia e difamação, em coautoria com Clemência Vumbi, sua mulher.
A acusação particular referiu que o ofendido é o general Eugénio Laborinho, que à data dos factos era o ministro do Interior.
E que o arguido “é meliante de elevada categoria”, tendo feito parte no passado de uma fação criminosa, que atuava em Luanda, responsável por vários crimes, como assaltos à mão armada, roubos violentos de viaturas e tráfico de drogas.
Questionado pelo juiz sobre a razão pela qual acusou Eugénio Laborinho de estar envolvido no tráfico de drogas, Man Genas respondeu que se deveu ao facto do então ministro do Interior ter rejeitado as denúncias e porque logo depois foi sido alvo de uma tentativa de homicídio.
Segundo a acusação, Eugénio Laborinho “nunca conheceu em momento algum os arguidos, nunca interagiu com os mesmos”, um facto confirmado pelo denunciante no momento do seu interrogatório.
“Esse facto, remetidos na lógica e na ciência, deixa claro que os arguidos premeditaram os crimes, antes organizaram-se, municiaram-se com sofisticados meios de disseminação em massa, das cenas das calúnias, injúrias e difamação que fizeram reiteradas vezes contra o ofendido e lesado”, referiu o assistente do lesado.
Os factos remontam ao ano de 2022, altura em que, de acordo com a acusação, “os acusados decidiram atacar (...) todos os dias, a imagem, a honra, o bom nome e a reputação do ofendido, chamando e acusando-o com as mais feias palavras ou adjetivos, de que o ofendido é uma pessoa de mal, é um criminoso, que na companhia do comissário de investigação criminal, Fernando Receado, ex-diretor-geral adjunto do Serviço de Investigação Criminal, são traficantes, são os barões do tráfico de drogas em Angola”.
Ainda de acordo com a acusação, os arguidos fizeram ameaças contra o ofendido, instigaram outras pessoas a mobilizarem-se e a “invadirem a casa do ofendido e lesado”, tendo esses crimes sido cometidos com maior incidência em dezembro de 2022, a partir de Maputo, capital de Moçambique, onde “os arguidos estabeleceram o seu bastião para a continuidade do cometimento dos crimes”.
Em 2024, "Man Genas" e a sua família foram deportados de Moçambique, para onde havia se refugiado, para Angola, encontrando-se detido desde então.
A acusação sublinhou que os factos descritos prejudicaram a imagem do lesado nos órgãos militares e no partido político, MPLA, do qual é membro, tendo “os estragos reputacionais, por meio das cenas de calúnias, atingido dimensões alarmantes”, apesar de as acusações "não fazerem nenhum sentido verdadeiro, lógico, nem cronológico”.
A acusação solicita maior investigação e uma “responsabilização mais profunda e abrangente”, defendendo que campanha de disseminação das calúnias contra Eugénio Laborinho “contou com a cumplicidade de alguns agentes ou altos funcionários de outros órgãos castrenses do Estado”.
Pelos danos morais “não contabilizados ainda” a acusação pede uma pena de oito anos de prisão efetiva para cada um dos arguidos e uma indemnização de 5,5 milhões de kwanzas (pouco mais de 5.000 euros) para cada um dos arguidos.
