Angola tem compromisso de reduzir fosso entre leis e a prática para salvaguardar direitos – Governo
O Governo angolano disse hoje que o Constituição garante a proteção ampla e especial para as crianças e jovens, incluindo a jovem mulher, mas reconhece que é preciso reduzir o fosso entre as leis e a prática.
Justiça angolana entrega dezenas de crianças a famílias substitutas devido a sobrelotação de lar
A justiça angolana promoveu hoje a entrega provisória, a famílias substitutas, de 17 crianças vulneráveis, acolhidas num lar da província de Luanda, com excesso de lotação, avançou fonte judicial.
General “Paka” depõe na DNIAP acusado de injúria, difamação, ultraje ao Estado e seus símbolos
O reformado general Manuel Paulo Mendes de Carvalho, conhecido como “General Paka”, foi ouvido nesta Terça-feira, 13, na Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da Procuradoria-Geral da República (PGR), no âmbito de um processo-crime em que é acusado de injúria, difamação, ultraje ao Estado e seus símbolos, cujo essencial permanece sob segredo de justiça.
Tribunal Supremo reafirma compromisso com independência dos tribunais
A presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Efigénia Clemente, reafirmou, esta quarta-feira (8), o compromisso com a independência dos tribunais, valorização da magistratura e o fortalecimento da confiança dos cidadãos nas instituições.
Poder judicial angolano é autónomo com gestão sem intervenção do Estado - ministro
O ministro da Justiça e dos Direitos Humanos de Angola considerou hoje que os tribunais angolanos têm autonomia administrativa e financeira e podem recrutar pessoal e determinar os seus gastos, sem intervenção do Estado.