Presidente da República procede à nomeação de oito juízes para o Tribunal Supremo
O Presidente da República, João Lourenço, procedeu, esta quinta-feira, à nomeação de oito juízes conselheiros para o Tribunal Supremo.
Tribunal Supremo agenda julgamento de ex-ministra das Pescas para 22 de Abril
O Tribunal Supremo agendou para 22 de abril o início do julgamento da antiga ministra das Pescas de Angola Vitória de Barros Neto, acusada pelo Ministério Público do crime de peculato, foi hoje divulgado pelo tribunal.
Portugal devolveu a Angola três de 20 milhões de dólares obtidos ilicitamente – PGR
O procurador-geral da República de Angola afirmou esta terça-feira que Portugal já devolveu três milhões de dólares de um total de 20 milhões que estavam depositados em contas de cidadãos angolanos e que foram obtidos ilicitamente.
João Lourenço alerta para transparência e celeridade da Justiça
O Presidente da República, João Lourenço, afirmou terça-feira, na abertura do Ano Judicial 2026, que a consolidação da democracia e o reforço da confiança dos cidadãos nas instituições dependem da integridade, honra, rigor e transparência daqueles que exercem a elevada responsabilidade de administrar a justiça.
Partidos políticos e sociedade civil defendem sistema judicial livre de interesses partidários
O sistema judicial angolano enfrenta críticas severas da oposição e da sociedade civil, sendo acusado de falta de independência e de servir aos interesses do partido no poder (MPLA) em vez da justiça.