O novo Código Penal angolano, aprovado quarta-feira pelo Parlamento, despenaliza a relação homossexual em Angola, garantindo agora que ninguém pode ser penalizado por discriminação em razão da orientação sexual e Parlamento aprovou novo Código Penal, o primeiro desde sua independência; documento anterior estava em vigor desde 1886 e não sofria reformas desde 1975. Aborto será permitido apenas em casos de perigo para a vida ou saúde da mãe ou do feto e por estupro, medida já saudada hoje pela Human Rights Watch (HRW).