PRA-JÁ entrega último recurso extraordinário de inconstitucionalidade ao TC
Os advogados da Comissão Instaladora do PRA-JÁ Servir Angola, de Abel Chivukuvuku, remeteram na terça-feira, 08 de Setembro, ao Plenário do Tribunal Constitucional (TC), o último recurso extraordinário de inconstitucionalidade acompanhado das devidas alegações ao abrigo da vigente em Angola, foi hoje divulgado, para reverter a decisão inicial de rejeição por causa de ilegalidades detectadas nas assinaturas inseridas no processo.
Comissão Instaladora do PRA-JA avança com queixa-crime contra pessoa não conhecida
A Comissão Instaladora do PRA-JA Servir Angola pondera apresentar uma queixa-crime contra pessoa não conhecida, por suspeita de adulteração de documentos e dados que apresentaram ao Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional.
MPLA nega interferência no TC e considera “infundadas” acusações de Chivukuvuku
O MPLA, partido no poder em Angola, considerou hoje como "gratuitas e infundadas" as acusações de Abel Chivukuvuku sobre "alegada interferência" do partido no Tribunal Constitucional (TC) para "inviabilizar a legalização" do projeto político PRA-JA Servir Angola.
PRA-JA diz-se “lesado” pelo Constitucional e garante “novo recurso com alegações”
A Comissão Instaladora do PRA-JÁ Servir Angola, projeto político de Abel Chivukuvuku, anunciou hoje que vai interpor um novo recurso ao plenário do Tribunal Constitucional (TC), agora acompanhado das alegações, por se sentir "lesado" com o novo chumbo.
Requerimento de suspensão daria ao PRA-JA mais tempo - Onofre dos Santos
A comissão instaladora do PRA-JA Servir Angola devia ter pedido ao Tribunal Constitucional um prazo mais extenso ou requerer a suspensão do processo para completar a recolha dos elementos em falta para a sua inscrição como partido político.