Caso AGT: Após "braço de ferro" entre tribunal e advogados juiz principal pediu substituição
Após o "braço de ferro" entre o tribunal e os advogados dos arguidos do mediático julgamento do "caso AGT", que levou a uma interrupção de oito dias, agora foi o juiz principal que pediu para ser substituído, mas tal não deverá levar a novas interrupções.
Tribunal Constitucional confirma anulação do concurso para reabilitação do ISCED-Benguela
O Tribunal Constitucional (TC) confirmou a anulação do concurso público para a reabilitação do Instituto Superior de Ciências da Educação (ISCED) de Benguela, ao negar provimento ao recurso extraordinário de inconstitucionalidade interposto pela empresa AKML – Prestação de Serviços, Lda – medida que vem respaldada no acórdão n.º 1062/2026, datado de 15 de Janeiro.
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Plenário do Tribunal Constitucional angolano admite novo recurso de Rabelais
O plenário do Tribunal Constitucional (TC) de Angola admitiu um novo recurso do antigo ministro da Comunicação Social Manuel Rabelais, fixando um prazo de dez dias para a apresentação das alegações, indicou à Lusa fonte da defesa.