Tribunal Supremo julga juiz acusado de desbloquear contas bancárias de forma ilícita
O Tribunal Supremo de Angola (TS) iniciou, esta terça-feira, o julgamento do juiz de direito José Pereira Lourenço, acusado de ordenar o levantamento indevido de contas bancárias que se encontravam sob bloqueio por determinação da Procuradoria-Geral da República de Angola (PGR).
AGT garante impossibilidade de desvio de pagamentos via RUPE
O presidente do Conselho de Administração da Administração Geral Tributária (AGT), José Leiria, garantiu que não é possível desviar valores pagos ao Estado através da Referência Única de Pagamento ao Estado (RUPE), sublinhando a robustez técnica do sistema.
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Angola vai cobrar 5% sobre dormidas para turistas internacionais a partir de agosto
Angola vai passar a cobrar uma taxa de 5% sobre o valor das dormidas a turistas internacionais, ao abrigo de uma Contribuição Especial para o Turismo, segundo um decreto presidencial, publicado no Diário da República.