«Tribunal Constitucional tem decisões que algumas vezes são polémicas», diz Raul Araújo
A Lei Constitucional de 1992 prevê a criação de um Tribunal Constitucional com uma jurisdição especializada em matéria de fiscalização jurídico-constitucional dos actos normativos do Estado.
Bolseiros angolanos rumo ao Brasil e Portugal para formação médica especializada
A Unidade de Implementação do Projecto (UIP), responsável pela execução do Projecto de Formação de Recursos Humanos para a Cobertura Universal de Saúde, o acto oficial de despedida dos bolseiros angolanos que seguirão para formação especializada nos domínios da medicina intensiva e imagiologia, no Brasil e em Portugal.
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Governo suspende cursos técnicos de enfermagem e análises clínicas durante 5 anos
O Executivo angolano decidiu interromper, a partir do ano lectivo 2025/2026, por um período de cinco anos, os cursos técnicos profissionais de Enfermagem e Análises Clínicas em todos os institutos técnicos de saúde público, público-privados e privados, nas províncias do Bengo, Benguela, Cuanza Sul, Huambo, Huíla, Icolo e Bengo, Luanda, Malanje, Namibe e Uíge, segundo consta no Decreto Executivo nº 01, de 23 de junho de 2025.