O jornalista angolano José Gama denuncia uma alegada “captura” do Tribunal Constitucional de Angola pelo MPLA, partido que governa o país há 46 anos, após a conquista da independência em 1975.
O Presidente do Bloco Democrático, Filomeno Vieira Lopes, repudiou a prisão de Geraldo da Costa Divino, membro do Conselho Provincial de Cabinda e Secretário Adjunto da Juventude do BD, ocorrida no dia 11 de Agosto naquela província.
O constitucionalista angolano Carlos Feijó considerou, quinta-feira, em Luanda, "inconstitucional o acórdão do Tribunal Constitucional (TC)" relativo ao processo de fiscalização preventiva à Proposta de Revisão da Lei Magna, remetida pelo Presidente João Lourenço.
A Argentina manifestou hoje o desejo de apoiar Angola no setor da agricultura, fornecendo imagens de satélite de campos agrícolas para um melhor desenvolvimento da atividade.
O parlamento angolano vai contar com três símbolos próprios representativos do poder legislativo, nomeadamente o martelo, a bandeira e insígnia, estes dois desenhados pelo artista plástico angolano, Álvaro Macieira, que venceu o concurso para o efeito.
O partido Aliança Patriótica Nacional (APN), única formação política extra-parlamentar reconhecido pelo Tribunal Constitucional, é contra a proposta da Lei Eleitoral do MPLA que propõe anular todas as disposições legais sobre o apuramento municipal e provincial dos resultados eleitorais e viabilizar a presença de tropas armada nas assembleias de voto.
O Banco Nacional de Angola (BNA) anunciou hoje o início a construção do seu centro logístico para armazenamento, tratamento e distribuição de numerário, orçada em 32,7 mil milhões de kwanzas (43,3 milhões de euros) adjudicada à construtora Omatapalo.
A vice-presidente do MPLA, Luísa Damião, admitiu hoje, quinta-feira, em Luanda, que as eleições de 2022 serão muito disputadas e atípicas, porque serão realizadas no meio de uma pandemia que ninguém contava e que surpreendeu a todos.
O presidente do Tribunal Constitucional (TC) angolano “demarca-se da maioria das decisões” constantes no acórdão que aprovou a revisão constitucional, alertando para o “suicídio do Estado democrático de direito” ao admitir-se hierarquia entre tribunais superiores.
O antigo chefe da secreta militar angolana, António José Maria, viu reduzida a pena de três para dois anos, tempo em esteve em prisão domiciliar, enquanto aguardava resposta ao recurso interposto ao Tribunal Supremo Militar, informou a defesa.