O Governo angolano anunciou hoje que vai apresentar ao parlamento propostas de lei sobre a institucionalização, guarda municipal e estatuto remuneratório de titulares autárquicos, considerando a sua concretzação uma medida relevante para “reforçar e consolidar a democracia”.

O Presidente da República, João Lourenço, anunciou esta quarta-feira, em Luanda, que o Executivo está empenhado na construção da futura Casa do Artista e do Palácio da Música e Teatro, na capital do país.

A decisão do Tribunal Supremo (TS) no julgamento do antigo governador provincial da Lunda-Sul, Ernesto Fernando Kiteculo, é conhecida, esta quarta-feira.

O Presidente da República entregou à Gemcorp, por ajuste directo, a gestão e a coordenação técnica das empreitadas de três lotes do projecto Quilonga Grande depois de revogar o contrato com a inglesa ASGC "por imperativo de interesse público", visto que "até à presente data, não se efectivou o financiamento" necessário à sua concretização.

Os financiamentos externos às Igrejas e ONGs nacionais e internacionais em Angola passam a ser controlados pela Unidade de Informação Financeira (UIF) para prevenir "acções suspeitas de branqueamentos de capitais e financiamento ao terrorismo".

Após três dias de greve à escala nacional da função pública angolana não há qualquer sinal que o governo esteja prestes a ceder às exigências dos sindicatos que dizem estar a lutar pelo resgate da dignidade social dos trabalhadores.

O coordenador do projecto político Partido dos Trabalhadores (PT) revelou que foi concluído o processo para a sua inscrição no Tribunal Constitucional (TC), com vista a continuidade do processo até à sua legalização como partido político e disputar as Eleições Gerais de 2027.

O consulado do Brasil em Angola está a interditar por cinco anos todos os requerentes de visto cujo pedido tenha sido recusado por suspeita de falsificação de documentos, não comprovativo de renda estável e prova de meio de subsistência insuficiente, soube o Novo Jornal junto da Embaixada do Brasil.

"Namoro económico" entre regime angolano e o Ocidente parece ter tornado a sociedade civil e a oposição "inaudíveis" fora do país. Mas os "lesados" negam que estejam a ser atirados à insignificância e falam em vantagens.

Francisco Viana revelou, em exclusivo ao OPAÍS, neste domingo, 24, naquilo que considerou ser a última declaração à imprensa, em relação à ruptura com o Grupo Parlamentar da UNITA (GPU), serem falsas as declarações que o acusam de estar a serviço do MPLA dentro da Frente Patriótica Unida (FPU).