O Presidente da República, João Lourenço, esclareceu, esta quarta-feira, na cerimónia de tomada de posse de novos membros do Executivo as recentes movimentações no Governo, tendo na ocasião desejado sucessos aos empossados.

A presidente do Tribunal Constitucional (TC), Laurinda Cardoso, afirmou, terça-feira, em Maputo (Moçambique), que um dos grandes problemas da jurisdição constitucional, em Angola, é a execução pelos tribunais comuns das decisões proferidas em sede do recurso extraordinário de inconstitucionalidade.

Execuções sumárias, torturas, intimidações e detenções arbitrárias são relatadas num novo relatório do movimento cívico Mudei que fala num agravamento das violações dos direitos humanos em Angola, no segundo trimestre de 2024, e critica a “banalização” da vida.

A ministra da Saúde de Angola, Silvia Lutucuta, anunciou hoje, em entrevista à Lusa, que o seu ministério prevê contratar anualmente, até 2027, caso haja condições financeiras, 8 mil novos profissionais de saúde, incluindo médicos.

Portugal e Angola têm em mãos um novo “irritante” judicial nas relações bilaterais: de acordo com o ‘Jornal de Negócios’, os bens de Isabel dos Santos arrestados em Portugal continuam sem chegar a Luanda para compensar o que se considera serem os prejuízos causados pela empresária ao Estado.

Depois de 10 anos de retracção, vários projectos que estavam parados dão sinais de reanimação, ao mesmo tempo que surgem novas propostas para Luanda. Não é possível contabilizar os valores envolvidos, mas entre os empreendimentos identificados pelo Expansão, estão envolvidos mais de 1.000 milhões USD.

O coordenador da Comissão Instaladora do projecto político Partido Liberal (PL), Luís de Castro, afirmou segunda-feira, na cidade do Huambo, que a filiação partidária já reuniu, até agora, mais de duas mil assinaturas, nas províncias de Luanda e Huambo, das sete mil e quinhentas exigidas pelo Tribunal Constitucional, para a sua legalização.

O processo-crime contra a ex-presidente do Tribunal de Contas (TC), Exalgina Gambôa, a nível da Procuradoria-Geral da República (PGR) já está concluído e deve seguir, nos próximos dias, para o Tribunal Supremo (TS) para os passos precedentes ao julgamento, soube o Novo Jornal junto de uma fonte do Ministério Público.

O Presidente da República, João Lourenço, nomeou hoje Paula Regina Simões de Oliveira para o cargo de ministra do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, em substituição de Maria do Rosário Bragança.

O juiz presidente do Tribunal Supremo (TS) angolano disse hoje, em Portugal, que as magistraturas judiciais de ambos os países continuarão firmemente engajados na concretização de projetos comuns, enaltecendo a formação de 20 novos magistrados no CEJ.