O Tribunal Constitucional (TC), anotou o XIII Congresso Ordinário do maior partido na oposição angolana, realizado início de Dezembro de 2021, tendo como candidato único e eleito presidente, Adalberto Costa Júnior.

O procurador-geral da República (PGR) angolano disse hoje, na província do Huambo, que a gestão dos bens apreendidos e arrestados no âmbito do combate à corrupção tem sido feita de forma correta e consciente.

O presidente da Associação Justiça, Paz e Democracia (AJPD) disse hoje que as denúncias da Amnistia Internacional (AI) sobre a violação de direitos humanos não são uma surpresa, faltando respostas adequadas do executivo para resolver os problemas.

O presidente do Tribunal Supremo de Angola disse hoje, na província do Huambo, que o ano judicial de 2022 vai ficar marcado por uma maior audição dos “clamores e sugestões dos cidadãos”.

O Governo angolano considerou hoje que a violência contra as crianças no país “atingiu índices extremamente preocupantes”, com o registo de mais de 199.000 casos nos últimos dois anos, sendo que desse número 8.490 foram vítimas de violência sexual.

Os professores universitários angolanos anunciaram hoje que rejeitaram o aumento salarial "ínfimo" de 6%, proposto do Presidente da República, João Lourenço, visando travar a greve, que dura há três meses, por "não dignificar" a classe.

Em três eleições gerais, realizadas em Angola, nomeadamente em 2008, 2012 e 2017, nunca o Tribunal Constitucional esteve envolvido em tanta polémica como em 2022, permitindo que se coloque no processo eleitoral mais como actor do que como guardião da legalidade.

O académico e jurista angolano Fernando Macedo considera que o acto solene de abertura do Ano Judicial, marcado para esta terça-feira, 29, na província do Huambo, no qual marcarão presença o Presidente da República, o procurador-geral da República, o presidente do Tribunal Supremo, entre outras entidades da nomenclatura judiciária, nada mais será que “um hino à impunidade, ao enterro do Estado de direito e o espelho do regime autoritário implantado em Angola”.

Pelo menos 4.706 casos de abuso sexual contra crianças foram registados em Angola entre março de 2021 e março de 2022, com Luanda a registar o maior número, foi hoje anunciado.

A Igreja Universal do Reino de Deus em Angola (IURD) compromete-se a colaborar com as autoridades angolanas na sensibilização dos cidadãos para a participação massiva nas Eleições Gerais de Agosto deste ano.